Em entrevista à 'Folha de S. Paulo', ministro
disse que julgamento de recursos
pode durar até 2015, ano em que acaba o
mandato de deputados mensaleiros
Ex-advogado
do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli afirmou em entrevista à Folha de S.
Paulo que, pelos seus cálculos, o julgamento do mensalão deve demorar entre um
ou dois anos para ser concluído. Na ação, 25 réus foram condenados, entre eles
Dirceu, apontado como cabeça do esquema de compra de votos de parlamentares.
Também foram considerados culpados os deputados federais petistas José Genoino
e João Paulo Cunha, que poderão cumprir seus mandatos, caso a previsão de
Toffoli esteja certa. Outros dois parlamentares seguem na Câmara dos Deputados,
mesmo condenados: Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP).
Neste
segundo semestre, a Corte deve iniciar o julgamento dos recursos chamados
embargos de declaração – que contestam possíveis inconsistências na sentença.
Em seguida serão julgados os embargos infringentes, caso a Corte decida aceitar
esse tipo de recurso. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, já adiantou que sua
posição é de que os réus do mensalão não têm direito a novo julgamento nos
casos em que houve quatro votos pela absolvição. Toffoli afirmou que ainda não
decidiu como votará no caso dos embargos infringentes: “Estou com isso aberto”.
REINALDO AZEVEDO: O TEMPO E O
MENSALÃO
Apesar da
sua previsão, Toffoli colocou nas costas de Barbosa a celeridade do processo.
“Essa é a minha análise, mas é difícil dizer. Tudo depende do relator, que é o
senhor do tempo do processo.”
MANDATOS – Durante o tempo que estiverem em
julgamento os recursos, Toffoli defende que os réus estejam em liberdade e
exercendo seus mandatos. “O objetivo da ação penal não é apear ninguém do
mandato que exerce. O objetivo dela é trazer aquele que cometeu o ilícito à
devida sanção. E, no caso, as sanções estão bem aplicadas.”
Toffoli
negou ter recebido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o
indicou ao Supremo em 2009, no caso do mensalão. Elogiou o petista, dizendo que
ele “ouvia mais”, e afirmou que a presidente Dilma Rousseff é centralizadora e
“tem mais certezas do que dúvidas”, em contraste com o estilo de seu
antecessor.
Sobre se
sentir impedido de julgar a ação dos réus do mensalão, Toffoli disse que fez
uma “análise solitária” que o levou a concluir que poderia participar do
julgamento. Repetindo o argumento que usou para absolver seu ex-chefe, o
ministro afirmou que “não há provas contra Dirceu”.
A relação do
ministro do STF com o ex-chefe da Casa Civil é histórica e notória. Ex-advogado
da liderança do PT na Câmara dos Deputados, Toffoli foi defensor do próprio
José Dirceu – tinha uma procuração para agir em nome do dirigente petista em
uma ação popular contra a privatização do Banespa – e assessor jurídico da Casa
Civil quando Dirceu ainda era considerado o homem forte do governo Lula. Também
no governo petista, ocupou o cargo de advogado-geral da União (AGU). Era o
responsável pela defesa dos interesses da União em 2007, ano em que o Supremo
aceitou a denúncia do mensalão.
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