Liminar determina a prorrogação do processo, mas MEC promete recorrer da decisão.
Em ação semelhante, ministério venceu.
Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que escolhe estudantes para instituições públicas de ensino superior, devem realizar sua inscrição no programa federal até esta sexta-feira – obedecendo o calendário original do Ministério da Educação (MEC). Uma liminar concedida a um estudante pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira prorrogou as inscrições por tempo indeterminado, mas é provável que a decisão seja revogada: afinal, recorrendo de decisão semelhante, o MEC já conseguiu cassar outra liminar acerca do término das inscrições. O ministério deve recorrer da decisão nesta sexta-feira.
O Sisu oferece 129.279 vagas – número 18% superior em relação a 2012 – em 3.751 cursos de 101 instituições de ensino superior. Para concorrer às vagas, os candidatos devem, obrigatoriamente, ter realizado o Enem e não podem ter obtido nota zero na redação.
Conforme o último balanço do MEC, até as 10h desta sexta-feira, 1.757.399 candidatos já haviam realizado a inscrição no sistema. Cada estudante pode indicar até duas opções de cursos no ato da inscrição.
No site do programa, é possível monitorar a nota de corte de cada instituição, campus, curso, turno e modalidade. Dessa forma, se o candidato achar que tem mais chances de conseguir uma vaga em outra carreira, pode alterar sua inscrição. O sistema considera apenas a última opção indicada.
A primeira chamada do processo seletivo será anunciada na segunda-feira, e os selecionados deverão efetuar a matrícula nos dias 18, 21 e 22. No dia 28, será divulgada a segunda chamada, com matrículas nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro.
Quem ficar de fora das duas listagens poderá se inscrever na lista de espera entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro. O estudante só poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à primeira opção; não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido convocado para o curso de primeira opção em qualquer uma das chamadas regulares.
Batalha judicial – Na quarta-feira, o juiz federal Gustavo Chies Cignachi, da Vara de Bagé, no Rio Grande do Sul, concedeu liminar garantindo à estudante Thanisa Ferraz de Borba acesso antecipado à correção da redação do Enem. O término das inscrições no Sisu ficariam suspensas até a estudante ver sua prova. O MEC recorreu da decisão e obteve sucesso parcial, nesta quinta-feira, e as datas do Sisu foram reestabelecidas.
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