Os
trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer
curso de qualificação para ganhar o benefício.
Os
trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer
curso de qualificação para ganhar o benefício o ministro da Fazenda, Guido
Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos
gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem encerrar 2013
em torno de R$ 30 bilhões.
O governo
também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma vez por
ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) que
recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que
medidas podem ser tomadas em relação a esse benefício, cujas despesas cresceram
17% neste ano e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.
Juntos, os
gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem encerrar o ano em R$ 45
bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas
produzidas no país.
Na próxima
semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para discutir
as medidas. Segundo Mantega, a contenção de gastos com o seguro-desemprego e o
abono salarial é necessária para assegurar o cumprimento das metas fiscais e a
redução das despesas públicas.
“Estamos, a
todo momento, tomando medidas para reduzir custos e melhorar resultado fiscal.
As grandes despesas, como [os gastos com] o funcionalismo, os juros [da dívida
pública] e as aposentadorias, estão sob controle, mas outros gastos estão
ganhando envergadura e tornando-se maiores”, explicou o ministro.
De acordo
com Mantega, causa estranheza na equipe econômica o fato de as despesas com o
seguro-desemprego estarem subindo apesar de o emprego ter aumentado neste ano.
Ele atribui esse crescimento ao aumento da rotatividade dos trabalhadores e a
possíveis fraudes de empresas, que legalmente demitem funcionários, mas os
mantêm no emprego pagando parte do salário com os recursos do benefício.
Desde este
mês, o governo exige que o trabalhador faça curso de qualificação no segundo
pedido de seguro-desemprego. Anteriormente, a obrigação valia apenas a partir
da terceira requisição do benefício. Caso a medida em estudo pelo governo entre
em vigor, todos os empregados demitidos sem justa causa serão obrigados a fazer
cursos profissionalizantes.
Segundo o
ministro, a exigência de cursos de qualificação representa uma fiscalização
indireta sobre as empresas e ajuda a coibir as fraudes. “Quando se oferece a
qualificação, o empregado estará fazendo o curso e não pode, ao mesmo tempo,
trabalhar sem carteira assinada”, explicou.
Em relação
ao déficit de R$ 10,5 bilhões nas contas do Governo Central (Tesouro Nacional,
Previdência Social e Banco Central) registrado em setembro, o maior da história
para o mês, o ministro disse que a meta reduzida de R$ 73 bilhões para 2013
será cumprida. Ele atribuiu o resultado do mês passado a despesas atípicas que
não se repetirão nos próximos meses, como o pagamento do décimo terceiro para
parte dos beneficiários da Previdência Social, que provocou impacto de R$ 11
bilhões, e ao pagamento de R$ 2,5 bilhões para o fundo que cobre a redução das
tarifas de energia.
