sábado, 11 de dezembro de 2010

CÂMARA AUMENTA NÚMERO DE VEREADORES



Em sessão extraordinária realizada nesta sexta feira, (09), os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram, em primeira votação, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) para aumentar o número de vereadores dos atuais 20 para 27, a partir da legislatura que começará em 2013. Só um voto foi contrário. Uma segunda votação será realizada no dia 21 e a tendência é que seja aprovada novamente.

A vereadora Silvana Resende (PSDB) foi a única contrária ao aumento, pois entende que não existe essa necessidade e que os atuais 20 já representam bem a população, que não quer mais “aumentos” de representantes ou de gastos. Silvana acredita que o momento é de enxugar.

O aumento de cadeiras na Câmara ocorreu porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em Brasília, em 2009, permite isso. Ribeirão Preto, segundo o Censo 2010, tem 605.114 habitantes, o que torna possível ter 27 vagas no Legislativo.

Atualmente, cada vereador ganha R$ 9.280, sem contar a verba de gabinete individual para a contratação de assessores. Essa verba de gabinete terá que ser remanejada, pois o repasse da prefeitura ficará mantido em 4,5% do Orçamento, que para 2011 tem previsão de R$ 1,42 bilhão. A atual folha de pagamento do Legislativo é de cerca de R$ 2 milhões por ano e deverá atingir quase R$ 2,8 milhões/ano com o aumento de cadeiras.

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