Programa Nacional de Inclusão ao
Mercado de Trabalho pode ser criado pelo Governo Federal para atender mulheres
beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A proposta é da deputada federal
Sandra Rosado (PSB-RN) que trata do assunto no Projeto de Lei 5863/2013.
A parlamentar propõe a instituição do
programa com remuneração de um salário mínimo pelo período de doze meses
consecutivos para as mulheres que já recebem o bolsa família. A ideia é que
seja executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Fundo de Amparo
ao Trabalho que deverão desenvolver atividades de qualificação profissional
para as beneficiadas.
Os cursos de qualificação serão
executados pelo poder público municipal com recursos do Governo Federal; sendo
que no período em que estiverem inscritas nos cursos de qualificação, as
beneficiárias não estarão incluídas no Bolsa Família. “O que queremos é fazer
com que as mulheres possam garantir o sustento de suas famílias a partir do seu
próprio desempenho profissional, na condição de geradora de renda para a sua
própria subsistência”, diz Sandra Rosado.
Sandra Rosado explica que o programa visa
atender nesse momento somente a mulheres pelo fato de 90% dos beneficiados
pagos pelo Bolsa Família serem mulheres; que dependem em sua maioria
exclusivamente do recurso. “É uma forma de darmos uma oportunidade de
aprendizagem a essas mulheres que poderão se organizar como nova força de
trabalho em cooperativas populares”, ressalta.
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