Natal, a
cidade que há dez anos se orgulhava de ser uma das mais tranquilas do país, já
não é mais a mesma, segundo os dados apresentados pelo Mapa da Violência 2013:
Homicídios e Juventude no Brasil. O Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela),
com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde
(SIM), a violência praticada entre jovens aumentou assustadoramente nos últimos
anos.
Natal teve o
maior aumento no número de homicídios entre todas as capitais brasileiras,
tanto em faixas etárias gerais, como também entre jovens. De acordo com os
dados, apenas duas capitais brasileiras superam os 200% de crescimento em
assassinatos envolvendo pessoas entre 15 e 24 anos, sendo a capital potiguar a
com maior crescimento: 267,3%. A segunda posição é de Salvador, 232,1%.
De acordo
com Henrique Baltazar, juiz titular da 12ª Vara Criminal de Natal, esse aumento
se deve a diversos fatores, entre eles a sensação de impunidade gerada em toda
a sociedade e nos jovens, os quais estão mais propensos a esse tipo de
sentimento.
Segundo ele,
o que motiva esse sentimento é o mau funcionamento da Polícia Civil, devido à
falta de estrutura. O Juiz ressalta que esse fator não se refere exclusivamente
à melhores salários, mas também a recursos para se trabalhar. Foi ressaltado
pelo titular da 12ª Vara o fato de apenas 5% dos crimes serem apurados, isso
gera uma certeza entre os criminosos, de que seus atos não serão averiguados,
logo não importa a obstrução cometida, mas sairá impune.
Henrique
Baltazar enfatiza que o mau funcionamento do judiciário é outro fator para o
aumento da sensação de impunidade, e por consequência do número de homicídios.
A ineficiência da justiça em punir os acusados é motivada por julgamentos
demorados, e outros que nem acontecem. De acordo com o juiz, a punição dos
condenados não é adequada ao crime que ele cometeu. “Imagine um homem que mata
outra pessoa, é condenada por isso, mas acaba ficando, de fato, um ano da
cadeia” contextualizou.
Segundo o
magistrado, a sensação de impunidade é tamanha, que a própria sociedade passa a
buscar outras maneiras de cometer justiça. Ele citou o exemplo de um
assassinato ocorrido nesta semana. “Um rapaz foi morto no dia seguinte ao
tentar assaltar um ônibus. Ele foi levado para a delegacia, mas liberado por
falta de materialidade do crime. Na maioria das vezes esses crimes são
cometidos por vítimas de crimes anteriores, e sem a proteção da justiça elas
acabam recorrendo à outros caminhos” contou Henrique. Essas histórias acontecem
devido às leis brandas e de punição desigual às características dos crimes
cometidos, o que ele chama de “lei-leniente”, “quando o criminoso é visto como
vítima da sociedade e não agressor” completou.
Henrique
Baltazar cita o desinteresse do estado, tanto com a falta de investimento, como
de melhorias estruturais. Como exemplo, relembrou o investimento para presídios
em todo o país, que a princípio seriam de R$ 4,6 bilhões, porém, após cortes,
esse valor caiu para R$ 2,1 bilhões.
O juiz
também ressaltou que as drogas também são outro fator gerado por esse aumento,
porém este é uma “causa conseqüencial”, pois ele existe devido à existência dos
outros fatores já citados. O tráfico de entorpecentes tem o fator econômico, o
que atrai muitos jovens para esse meio. “Muitos traficantes veem o tráfico como
um trabalho, e não como um crime” constatou.
Como
propostas de soluções, ele pensa em melhores estruturas para a Polícia Civil,
de armamento, de material, e pessoal. Neste último ponto, não cita apenas a
contração de novos policiais, nem aumento de salários, mas também treinamentos
e uma corregedoria que funcione. “Recursos são importantes, mas não sei se só
isso é suficiente”, completa.
No
judiciário, é apontada a tentativa de aprimoramentos, porém com a ressalva de
que esse trabalho é a longo prazo. “Estamos trabalhando com isso (procura de
soluções), fazendo cursos, e investindo na formação” revelou.
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