Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.
Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa- Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.
Nordeste.
Grande parte dos extremamente pobres já integra o Bolsa-Família. Eles correspondem a 85% da clientela do programa. Mas o benefício pago não é suficiente para fazer com que todas essas famílias superem a condição de pobreza mais aguda, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que a renda per capita média dos beneficiários do programa atingiu R$ 65,29 no Nordeste, depois do pagamento. O Nordeste concentra mais da metade dos beneficiários do programa de transferência de renda do governo (50,5%), que hoje atende a 12,7 milhões de famílias no País.
No Norte, a renda média dos beneficiários do programa também não alcança R$ 70, valor que serve de fronteira para os extremamente pobres, segundo os critérios usados atualmente pelo Bolsa-Família.
De acordo com análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pobreza extrema persiste no Brasil por dois motivos, combinados. Primeiro, o valor do benefício pago pelo Bolsa-Família é baixo para superação da pobreza, embora represente melhoria significativa na situação das famílias atendidas.
Outro fator é que nem todos os pobres do País são atendidos pelo programa. 'Basicamente, há duas coisas a serem feitas: acabar com os problemas de cobertura do programa e aumentar o valor do benefício', resumiu Sergei Soares, pesquisador do Ipea.
'O que está em jogo não é apenas o impacto financeiro do reajuste, é preciso eliminar a pobreza extrema', disse ao Estado a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), que trabalha 'cenários' para a concessão do próximo reajuste.
Segundo a ministra, a nova etapa do Bolsa-Família vai depender também dos resultados do censo, esperados para dezembro. Neles, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um retrato mais fiel da pobreza do País.
Márcia Lopes disse que a presidente eleita já encomendou solução para famílias que estão fora do programa apesar da baixa renda. A ministra citou como exemplo 750 mil famílias com renda per capita entre R$ 70 e R$ 140 e que não recebem o benefício por não terem filhos em idade escolar.
O Bolsa-Família concede um benefício básico de R$ 68 para famílias com renda per capita até R$ 70 e um extra de R$ 22 por filho entre 6 e 15 anos, até um limite de três filhos, e mais R$ 33 por jovem entre 15 e 17 anos, até o limite de dois.
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