quarta-feira, 30 de novembro de 2011

COMISSÃO DE ÉTICA RECOMENDA DEMISSÃO DE LUPI



A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta quarta-feira recomendar à presidenta Dilma Rousseff a exoneração de Carlos Lupi do cargo de Ministro do Trabalho e Emprego. De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações apresentadas pelo ministro sobre as denúncias de irregularidades no ministério não foram convincentes.

A decisão de fazer a recomendação e de aplicar uma advertência ao ministro, mais alta punição que cabe à comissão aplicar, foi tomada, de acordo com Sepúlveda, de forma unânime pelos seis conselheiros que participaram nesta quarta da última reunião do ano. "A decisão já foi encaminhada à presidenta Dilma Rousseff, e ela foi unânime", disse.

De acordo com Sepúlveda Pertence, não houve um fato específico que motivou a decisão da comissão. "A história dos convênio irregulares firmados com pessoas de seu partido e a própria resposta apresentada pelo ministro ao juízo da comissão motivaram a decisão", disse.

Lupi é acusado de utilizar em uma viagem pelo interior do Maranhão, em 2009, um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de organizações não governamentais que, meses depois, ganhou um contrato para atender a projetos do ministério.

SENADO APROVA DIPLOMA PARA JORNALISTA



Aproveitando dia de sessão cheia, o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Jornalistas que trata da exigência do diploma para o exercício da profissão. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e sete contrários.

A PEC foi protocolada no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que tratava da exigência do diploma. Para os ministros do Supremo, a profissão de jornalismo está ligada ao direito à liberdade de expressão e por isso não poderia ser colocado qualquer empecilho para o seu exercício. A maior parte dos senadores, no entanto, entende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, uma vez que as colunas de opinião não ficarão restritas aos jornalistas.

“Qualquer profissional, tratando da sua profissão pode expressar-se em qualquer lugar. Estamos falando do exercício da profissão de jornalismo. Isso é outra coisa completamente diferente. Se temos universidades, faculdades, que não tínhamos no passado, hoje, precisamos valorizar, sim, a profissão do jornalista”, defendeu o senador Wellington Dias (PT-PI).

Entre os que votaram contra, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a PEC tenta contornar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a emenda também será considerada inconstitucional porque vai contra o entendimento que já foi firmado na Corte.

 “O Supremo disse o seguinte: ninguém precisa adquirir expertise em universidade em curso algum, exceto em cursos de Direito, porque pode causar uma lesão extraordinária, de Medicina, da área de Medicina e de Engenharia. Pouquíssimos cursos exigem uma aptidão tal que a pessoa só pode adquirir dentro de um banco universitário. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal”.

A PEC dos Jornalistas, como é conhecida a proposta, ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado. Só então ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos com quórum qualificado. Se sofrer qualquer alteração na Câmara, a matéria volta mais uma vez para apreciação dos senadores.

UOL DESTACA QUE CAJUEIRO DE PIRANGI GERA PROBLEMAS EM PARNAMIRIM



O maior cajueiro do mundo, localizado no município de Parnamirim (RN), a 28 quilômetros de Natal, está causando sérios problemas de mobilidade no trânsito nas ruas da praia de Pirangi do Norte. A árvore, que é uma das atrações turísticas do Estado, está crescendo desordenadamente e já ocupa uma área de cerca de 8.500 m², segundo dados da prefeitura. Moradores reclamam que o cajueiro já invadiu três vias e obrigou a prefeitura a mudar o trânsito local.
Esta semana, o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) prometeu finalizar um projeto com as medidas que devem ser tomadas sobre o crescimento da árvore. O texto será entregue ao Ministério Público Estadual para ser avaliado e discutido com a população.
O cajueiro está localizado entre as avenidas São Sebastião e Deputado Márcio Marinho (RN-063), além da rua Doutor Carlos Varela Barca, que contam com apenas uma faixa para receber um grande fluxo de veículos. Engarrafamentos são constantes.
Além de invadir as ruas, o cajueiro também está “empurrando” casas que foram construídas há mais de dez anos na mesma quadra da árvore gigante. O espaço tem cerca de quinze imóveis, que correm o risco de serem desapropriados para dar mais espaço para o cajueiro crescer.

REPASSE DE ROYALTIES EM NOVEMBRO SUPERA OS R$ 36 MILHÕES



Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar no mês de novembro atingiram a marca de R$ 36,1 milhões.

Segundo os dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em novembro deste ano, o valor repassado ao Governo do Estado foi de R$ 18,9 milhões. Já aos 94 municípios coube a quantia de aproximadamente R$ 17,2 milhões.  Com este repasse, o valor acumulado em 2011 é de R$ 353,1 milhões, montante que representa um aumento de 11% em relação ao repasse acumulado em 2010.

Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 25 MILHÕES NO SÁBADO


Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena nesta quarta-feira (30) e o sorteio do próximo sábado (3) pode pagar R$ 25 milhões.
As dezenas sorteadas foram :
01 - 11 - 20 - 37 - 40 - 52.
Noventa apostadores acertaram a quina e receberam R$ 26.529,68 cada um. Na quadra, o prêmio para cada um dos 6.566 acertadores foi de R$ 519,48.
As apostas podem ser feitas até as 19h de sábado em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2,00.

ARCÉSIO ANDRADE - WORKSHOP: VIOLA POTIGUAR



Senhas antecipadas na Casa da Ribeira (3211-7710) e com a produção do evento (falar com Glauce - 9441-3337.
Vamos prestigiar este grande artista.

LAPTOP CONECTADO À WEB SEM FIO AFETA ESPERMA



Cientistas argentinos concluíram uma pesquisa que revela que laptops conectados à internet sem fio podem afetar os espermas dos homens. O relatório foi publicado na revista "Fertility and Sterility".

Durante o levantamento, os pesquisadores analisaram as amostras de sêmen de 29 homens saudáveis e perceberam que a quantidade de espermatozoides que sobreviveram quando colocados em contato com o computador era menor do que os expostos a outras condições, sob a mesma temperatura.

Um teste mostrou que um quarto dos espermatozoides morre quando está em contato com um notebook conectado à internet. O mesmo teste feito em outros ambientes mostrou a morte de 14% dos espermas.

O causador desta modificação genética seria, segundo a pesquisa, a radiação eletromagnética gerada durante a comunicação sem fio.

Nenhum estudo analisou, até o momento, se o uso de laptop tem qualquer influência sobre os resultados de fertilidade ou gravidez.

EMPRESAS PAGAM HOJE 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO



Hoje é o último dia para as empresas pagarem a primeira parcela do 13º salário. Ao todo, 78 milhões de brasileiros devem receber o benefício este ano.  Nesta primeira metade, não incidem descontos.

A segunda parcela do 13º salário deve ser pago até o próximo dia 20. Em menos de um mês, o benefício vai injetar na economia R$ 118 bilhões, o equivalente a 3% de toda a riqueza que o Brasil produz. É quase quatro vezes mais que a previsão de gastos com a Copa de 2014.

Na segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, incidem os descontos previdenciários e de Imposto de Renda, se houver. Haverá isenção de IR se o valor integral do 13º salário for igual ou menor que R$ 1.566,61.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

LEI DA FICHA LIMPA VOLTA À PAUTA DO SUPREMO NESTA QUARTA-FEIRA



 O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado amanhã (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, e o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa liberou os processos para o plenário ontem (28). São três ações em análise, sendo que a principal é a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que não haja dúvidas para as eleições do ano que vem.

O julgamento será retomado com o voto vista de Barbosa. Até agora, o único voto proferido é o de Fux, que fez uma defesa quase integral da lei. O ministro propôs apenas uma alteração: só ficariam inelegíveis políticos que renunciassem para escapar de possível cassação quando o processo no Conselho de Ética já estivesse em andamento.

A proposta foi rechaçada pelos defensores da lei, que viram a possibilidade de brecha para políticos escaparem da inelegibilidade. Em seguida, Fux admitiu que poderia mudar seu voto para adequá-lo à versão mais austera da norma.

(**) Fonte: Agência Brasil

O VAZIO DA SEGUNDA FEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS



Ontem foi segunda-feira.
Todo mundo de ressaca do final de semana.
Na Câmara dos Deputados não é diferente. 
Veja no flagrante o vazio existencial do plenário em plena segunda feira…

APESAR DOS LADRÕES... BRASIL CRESCE MAIS DO QUE ESTADOS UNIDOS E EUROPA.


Balanço da The New Yorker conclui que o “pequeno” Brasil cresce mais que os “gigantes” Estados Unidos e Europa, mas alerta para futuros desafios. 

Com uma analogia ao livro infantil As Viagens de Gulliver, que conta a disparidade entre uma terra de gigantes e outra de pequenos habitantes, o jornalista Nicholas Lemann abre o perfil da presidente Dilma Rousseff que a revista norte-americana The New Yorker publica na edição de dezembro.

Nas 35 páginas de The Anointed (A Ungida, em tradução literal), o autor indaga como uma ex-política radical lidera o boom econômico brasileiro no momento em que a crise financeira internacional derruba os gigantes.

O artigo lista, de um lado, o que o Brasil (a terra dos pequenos habitantes) teria de positivo no momento: “orçamento equilibrado”, “dívida pública baixa”, “quase pleno emprego” e “baixa inflação”. De outro, diz que o “crime é alto”, “escolas são fracas”, “estradas são ruins” e “portos mal funcionam”. Mas, num balanço, conclui que o Brasil cresce mais que Estados Unidos e Europa (a terra dos gigantes); tem liberdade política (ao contrário da China) e está conseguindo reduzir a desigualdade social.
Apesar de Dilma ser a personagem principal, praticamente um terço do artigo (13 páginas) é dedicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em torno de quem giraria a política do Brasil. A publicação pondera que Dilma nunca disputou um cargo antes da eleição presidencial.
- Ela é presidente hoje graças a decisão de Lula de fazê-la presidente, afirma o texto.
O artigo traça um detalhado perfil de Lula, a partir de uma longa entrevista com o petista. Num trecho, Lula é indagado se pode vir a disputar novos mandatos. Em meio a muitas ponderações, diz:
- Não existe isso de sair da política para sempre. Apenas a morte pode tirar um político da política para sempre.

(**) Fonte: O Estado de S. Paulo

Nota do Blog: Imagina o que seria o Brasil se não houvesse tantos políticos ladrões, ministros corruptos e tantas outras falcatruas que são noticias diariamente na imprensa deste país... Um país que vem sendo roubado desde o ano de 1.500, ou seja, desde o seu descobrimento e continua respirando perante os “gigantes”, imagina de houvesse uma política séria, feita por políticos honestos.

SE OS MINISTROS ROUBAM, POR QUE NÃO EU???

RONALDO – CHARGE ONLINE

MINISTRO DO STF CONCLUI VOTO DA FICHA LIMPA



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto), concluiu seu voto sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012.

No último dia 9, quando o caso estava em julgamento no plenário, ele havia pedido vista do processo.

Na época, Joaquim Barbosa disse que esperaria a posse da nova ministra do STF, Rosa Maria Weber, para não haver o risco de empate na votação, pois só havia dez ministros presentes. Mas há previsão para realização da cerimônia.
A decisão do novo julgamento ficará a cargo do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso. As sessões do STF vão até o dia 19 de dezembro. Depois, entra em recesso até fevereiro do próximo ano.

GOLEIRO BRUNO VIRA FAXINEIRO EM PRESÍDIO



Acusado pelo assassinato da jovem Eliza Samudio, em junho de 2010, o goleiro Bruno, ex-Flamengo, vem integrando a equipe de faxina do presídio Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais. Pelo trabalho, ele recebe R$ 409 por mês – valor infinitamente menor do que recebia como atleta. O goleiro não joga uma partida oficial já um ano e cinco meses.

Em nota oficial, a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) informou que ele é um dos 11.300 detentos do sistema prisional de Minas que trabalham enquanto cumprem pena, sendo responsável pela manutenção da limpeza do pavilhão.

O advogado do jogador, Cláudio Dalledone Júnior, revelou que Bruno teve a iniciativa. “Enquanto se mantém fazendo as faxinas ele ocupa a cabeça. Isso vai contribuir para a redução da pena dele”, disse à Revista Veja.

Ainda segundo o advogado, os pedidos de liberdade negados pela Justiça deixaram o goleiro abatido. “Ele vê outros detentos com acusações mais graves serem beneficiados com habeas corpus e não entende por que não o deixam responder as denúncias contra ele fora da prisão. Ele poderia até estar jogando”, comentou o advogado.

ENTREGA DE NOVAS VIATURAS REFORÇA FROTA DA POLÍCIA MILITAR NO RN


Em solenidade realizada ontem, terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, entregou novas viaturas à Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Ao todo, 40 carros do tipo Gol Geração 5 e 50 motos passam a integrar a frota da PM, e desses, 10 carros e 20 motos são destinados ao 12° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. Com a entrega das novas viaturas, a operacionalidade da PM fica cada vez melhor, dando uma resposta mais rápida à sociedade.
“Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nós entendemos que a segurança é uma prioridade”, afirmou a governadora, fazendo uma retrospectiva das más condições de trabalho enfrentadas pelos policiais nos últimos anos e lembrando que em 2011 foi possível iniciar o trabalho de reestruturação dos órgãos que compõem a segurança pública do RN. “Quero aproveitar esse momento para agradecer a compreensão e as mãos dadas para poder realizar um bom trabalho e ver o estado no rumo certo”, disse Rosalba.
Para o secretário Aldair da Rocha, “esse ano foi muito importante para a segurança do RN. Sei que ainda falta muito, mas esse é um passo muito longo para nós”. Ele falou sobre dados que demonstram o avanço do trabalho de prevenção realizado pela polícia no estado.
No programa Sertão Seguro, por exemplo, houve a redução da criminalidade e o número de homicídios em Mossoró, passando de 26 em maio para três neste mês de novembro.
(**)Fonte: Blog do Robson Pires

PT: DESMISTIFICANDO BOATOS



É corriqueiro que em tempo de eleições se crie uma rede de boatos.


As pessoas que formam esta rede são verdadeiros asseclas.


Elas estão sempre a disposição de seus “mandantes” para disseminar boatos junto a população a fim de prejudicar um candidato, uma liderança, um partido ou grupo político.


Para essa atividade sorrateira em Guamaré tem muitos, são verdadeiros profissionais do boato.


Nas últimas semanas  o PT de Guamaré vem sistematicamente sendo vítima de boatos.


Os boatos criados são espúrios de mentes mal intencionadas, pura maledicência,  com intuito de prejudicar o partido que vem tendo uma postura respeitável aos olhos da população.


A lista de boatos que corre no município trata-se de venda de legenda, negociatas, compra de liderança e acordos às escondidas. Este tipo de discussão não está e nem entra na pauta do partido.


Diante desta ação nefasta e covarde, o PT venha público esclarecer que o seu “histórico” e seu "comportamento" na política de Guamaré não condiz com tais boatarias.


Para isso o partido vem alertar aos seus filiados, militantes, simpatizantes e população em geral, que qualquer noticia “oficial” relacionada ao PT de Guamaré, será divulgada no seu blog, Onda Vermelha-PT de Guamaré. Foi para isso que o mesmo foi criado. Fora isso, tudo que for divulgado usando o nome do PT não passará de meros boatos.


Para os boateiros:
Os cães ladram, a caravana passa"


Wildson Dias
Presidente do Partido dos Trabalhadores de Guamaré.

DILMA ASSINA TERMO DE CONCESSÃO PARA AEROPORTO


Num evento que marcou por sonoras vaias à governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita de Natal Micarla de Souza (PV), a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou na última segunda-feira (28)  o termo de concessão para o início das obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O evento ocorreu ao lado da pista, já construída, do aeroporto com a presença de autoridades e políticos do estado.

O Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante será construído e explorado durante 20 anos pelo Consórcio Inframérica em regime de PPP (Parceria Público Privada) e as obras têm previsão de término até meados de 2014.

Durante a  cerimônia de assinatura do convênio do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante nesta segunda-feira (28), a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) entregou à presidenta Dilma Rousseff ofício renovando o pedido para que o governo federal dê prioridade ao projeto que trata da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)  em Natal e Região Metropolitana.

Já se encontra em análise no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento 2)  o projeto apresentado pelo governo do estado que trata do VLT para Natal.  O esforço de Fátima Bezerra é no sentido de garantir não apenas o VLT em Natal, mas ampliá-lo para a Região Metropolitana.

Subscreveram o documento a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a bancada federal potiguar e os prefeitos da Região Metropolitana de Natal, presentes no evento.

NASA ENVIA UM NOVO VEÍCULO PARA EXPLORAR A SUPERFÍCIE DE MARTE



NASA lançou um novo veículo para Marte neste sábado, 26 de novembro. Chamado de Curiosity (Curiosidade), o robô não tem apenas um nome infame, mas também é o maior (e mais avançado) veículo lançado para marte até então – já que ele tem o tamanho e peso de um carro.
Depois de uma viagem de oito meses e meio até chegar ao seu destino, o planeta vermelho, o robô vai passar dois anos estudando a superfície do local, procurando sinais de vida, a geologia e aspectos gerais de Marte.
Curiosity é também maior e mais pesado que os outros robôs anteriores que visitaram o planeta vermelho, pesando cinco vezes mais que o Spirit eOpportunity. Além de deixar no chinelo o jipe lunar que carregou dois astronautas nas missões Apollo, que exploraram a Lua.
Você pode acompanhar os passos da missão no hotsite que a NASA criou para o pequeno veículo. A agência também criou um vídeo (em inglês) onde detalha os passos da missão, com uma ilustração das atividades que o robô terá em Marte. Para assistir, clique aqui.

domingo, 27 de novembro de 2011

CELEIRO DE TALENTOS: ARTE E CULTURA PARA TODOS.



Esse é o meu mais novo blog.
O Celeiro de Talentos é um blog direcionado a todos aqueles que gostam de arte e cultura e faz parte de um projeto que se iniciará no ano de 2012, com a criação de uma Associação de Artistas e Escritores de Guamaré, a criação de um site voltado para a cultura do município onde todos poderão participar e onde a única exigência é que ame a cultura como um todo.
O blog Celeiro de Talentos já está em pleno funcionamento e sendo atualizado todos os dias com noticias referentes à cultura, poesias, fotografias, agenda cultural e todos aqueles que desejarem ter os seus trabalhos divulgados, nos envie um e-mail para gonzagafilho36@hotmail.com com textos e imagens que queiram divulgar.
Acesse dê uma passadinha lá no blog e dê a sua opinião através de comentários.
Desde já quero agradecer a visita de todos
Abraços
Gonzaga Filho
Editor do:

O 2º ENCONTRO DE BLOGUEIROS DO OESTE POTIGUAR SERÁ EM ANTÔNIO MARTINS



Haverá palestra no 2º Encontro De Blogueiros E Administradores De Sites Do Alto E Médio Oeste Potiguar, que será realizado na Estação Turística de Antonio Martins
O tema escolhido será: “O que é lícito aos blogs e sites a partir de 1º de janeiro de 2012”, quando iniciamos o período que antecede o pleito eleitoral municipal.

"GUERNICA", DE PICASSO, COMPLETA 30 ANOS



O prestigiado museu de arte contemporânea Reina Sofía de Madri comemora nesta semana o 30º aniversário da chegada à Espanha, após quase meio século no exílio, do "Guernica", o famoso quadro que Pablo Ruiz Picasso pintou em Paris durante a guerra civil espanhola.

Convertida em símbolo universal da crueldade da guerra, a tela em preto e branco de Picasso não pisou em solo espanhol até 1981, forçada ao exílio durante a longa ditadura do general Francisco Franco (1939-1975).

O "Guernica" tem um importante "significado não apenas do ponto de vista artístico, no qual o seu valor universal é indiscutível, mas também por seu valor simbólico contra a guerra e toda a violência", explica Rosario Peiró, Chefe de Coleções do Reina Sofía.

Pintado por Picasso em Paris em 1937 por encomenda do governo republicano espanhol, o quadro denuncia o bombardeio da cidade basca de Guernica pela aviação nazista de Adolf Hitler, aliado de Franco.

"Do ponto de vista especificamente espanhol, é um documento do que aconteceu na Espanha naquela época e sua chegada significou um novo começo de uma nova aventura democrática", lembra Peiró, responsável pelo museu que acolhe a obra desde 1992.

Para marcar este aniversário, o Reina Sofía convidou o historiador de arte britânico Timothy J. Clark, grande especialista da obra de Picasso, para dar duas palestras nos dias 23 e 24 de novembro.

Durante os anos da guerra civil espanhola (1936-1939), o "Guernica" viajou incessantemente por Europa e Estados Unidos para recolher fundos com o objetivo de ajudar na luta contra o franquismo, antes de ser confiado ao Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA) no fim dos anos 1950.

Três anos antes de sua morte, em 1973, "Picasso escreve ao MoMA" pedindo "que o Guernica só seja devolvido quando as liberdades públicas na Espanha voltarem", explica Peiró.

Pouco depois da morte de Franco, em 1975, os parlamentares espanhóis realizaram os procedimentos para reivindicar sua devolução.

E em 10 de setembro de 1981, protegido por um espesso vidro blindado, o "Guernica" fez sua chegada triunfal a Madri.

No entanto, desde então o quadro não deixou de ser objeto de desejo.

O famoso quadro é protagonista há anos de uma guerra entre o museu de arte contemporânea Reina Sofía e o prestigiado museu do Prado, além de uma batalha com alguns líderes políticos do País Basco, onde encontra-se a cidade de Guernica, que também o reivindicam.

Trata-se de uma obra "emblemática e central" da coleção do Reina Sofía, e seu estado de conservação "muito delicado" impede qualquer transferência, afirmaram em março de 2010 os diretores do museu de arte contemporânea.

A JUSTIÇA PROÍBE LIVRO QUE APONTA HOMOSSEXUALIDADE DE LAMPIÃO



O juiz Aldo Albuquerque, da 7ª Vara Cível de Aracaju (SE), proibiu a publicação e comercialização do livro “Lampião – o Mata Sete” de autoria do juiz aposentado Pedro de Morais. A ação judicial foi movida pela família do “rei do cangaço”, que se sentiu ofendida porque, em um dos capítulos, ele é apontado como homossexual e sua companheira Maria Bonita, como adúltera.
No livro, o autor afirma que o Virgulino Ferreira, o Lampião, mantinha uma relação homoafetiva com um cangaceiro chamado Luiz Pedro, que também seria namorado de Maria Déia, a Maria Bonita, o que formaria triângulo amoroso.
Ainda no livro, o autor questiona a paternidade de Lampião em relação à única filha do casal, Expedita Ferreira Nunes, 79 anos. Segundo a obra, Lampião teria sido atingido por um tiro na genitália em 1922, o que lhe teria incapacitado de procriação.
A decisão judicial foi expedida ontem (27), momentos antes do lançamento do livro, que ocorreria em uma livraria de Aracaju. Assim, o autor está proibido de divulgar e comercializar o livro em qualquer parte do país. Pedro Morais poderá apenas se defender quanto ao conteúdo da obra.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CASSOU O PREFEITO, VICE E VEREADOR DE GALINHOS



Após uma análise minuciosa do processo, feita por cada um dos juízes da Corte Eleitoral, por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, ontem á tarde, os mandatos de Francisco Rodrigues de Araujo (Chiquinho), Francisco Antonio Pereira (Concon) e Hudson Matias Cavancanti, prefeito, vice-prefeito e vereador do município de Galinhos, eleitos em 2008, ao julgar recurso interposto em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

O recurso foi proposto por Ricardo Santana Araújo, pela coligação “Salvamos Galinhos, agora é só trabalho” e pelo Diretório municipal do PP, pedindo a reforma da sentença que julgou improcedente a AIME. 

Em suas razões, os recorrentes alegaram a prática de captação ilícita de sufrágio, caracterizada pelo suposto oferecimento de dinheiro, bens móveis e material de construção a eleitores, com o intuito de angariar votos.

Já no segundo grau, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, por considerar ausentes prova robusta da existência da captação ilícita de sufrágio nos autos, bem como a potencialidade lesiva das condutas atribuídas aos recorridos.

O relator do processo, juiz Marcos Duarte, trouxe o recurso para julgamento no último dia 27 de setembro, quando ressaltou em seu voto a fragilidade dos depoimentos das testemunhas colhidos no processo e, por considerar ausentes elementos que levem à conclusão da existência da prática de captação ilícita de sufrágio ou do abuso de poder econômico, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, mantendo a sentença integralmente. Nessa oportunidade, o juiz Jailsom Leandro pediu vista dos autos.


Ao trazer seu voto-vista, o juiz fez uma análise dos depoimentos constantes do processo, ressaltando a necessidade do cuidado na análise da prova em ações que possam resultar na cassação de mandato eletivo. Para ele, essa “necessidade decorre não só das sérias conseqüências do processo – que pode resultar na cassação do mandato de um inocente ou na manutenção do mandato de um culpado por captação ilícita – mas também porque a principal defesa geralmente consiste na alegação de parcialidade, corrupção ou torpeza das testemunhas.”

Com essa análise detida, o juiz concluiu que existiu sim a captação ilícita de votos, ficando provado nos autos que os candidatos recorridos ofereceram bens e vantagens, doaram e entregaram dinheiro a eleitores com o fim de obter votos, no período entre o registro da candidatura e o dia das eleições, ficando assim caracterizada a captação ilícita de sufrágio. 

Assim, votou pelo provimento do recurso para reformar a sentença, julgando procedente a AIME, para cassar os diplomas dos recorridos, determinando ainda a posse imediata do primeiro suplente de vereador da coligação “Vamos Salvar Galinhos”, bem como determinar a convocação de novas eleições a se realizar no prazo de até 40 dias. Em seu voto, condenou ainda os requeridos ao pagamento de multas nos valores de R$ 5 mil (Francisco Rodrigues), R$ 20 mil (Francisco Antônio) e R$ 15 mil (Hudson Matias). Após seu voto, o juiz Ricardo Moura pediu vista dos autos.

Na Sessão em que trouxe o sue voto-vista, o juiz Ricardo Moura, após análise dos dois votos que o antecedeu, acompanhou a divergência aberta pelo juiz Jailsom Leandro, e votou pelo provimento do recurso. 

Após o seu voto, o juiz Ricardo Procópio, analisando esmiuçadamente a prova testemunhal e sua valoração no processo, também acompanhou a divergência. 

Da mesma forma, o desembargador Vivaldo Pinheiro também acompanhou a divergência. Após o voto do desembargador, o juiz Nilo Ferreira pediu vista dos autos.

No último dia 22, ao votar, o juiz Nilo Ferreira acompanhou o voto do relator, votando pelo desprovimento da AIME. Após o seu voto, o presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho, que em razão da matéria, tem direito a voto, pediu vista dos autos para uma melhor análise do tema.

Já na Sessão de ontem, ao trazer o seu voto, o desembargador Saraiva entendeu da mesma forma que o relator do processo, votando assim pelo desprovimento da AIME. 

Assim, por maioria, a Corte cassou os diplomas de Francisco Rodrigues de Araujo (Chiquinho), Francisco Antonio Pereira (Concon) e Hudson Matias Cavancanti, determinando a convocação de novas eleições a se realizar no prazo de até 40 dias, e condenou os requeridos ao pagamento de multas nos valores de R$ 5 mil (Chiquinho), R$ 20 mil (Concon) e R$ 15 mil.

(***) Fonte: TRE-RN