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quarta-feira, 2 de maio de 2012

MENSALÃO NA PAUTA DO STF



Enfim, um sinal de avanço no processo do mensalão: está na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira uma questão de ordem sobre o maior escândalo de corrupção do país. A pedido de Joaquim Barbosa, os ministros decidirão os procedimentos a serem adotados durante o julgamento, que pode ocorrer no próximo mês.

A corte precisa determinar, por exemplo, o tempo de duração de cada sessão. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, espera que o julgamento dure entre quinze e vinte dias. Se a previsão se confirmar, o desfecho do caso – que perdura há sete anos – será mais rápido do que se imaginava.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

NO DIA DE TIRADENTES, POVO PEDIRÁ JULGAMENTO DO MENSALÃO


Pelo menos 80 atos prometem mobilizar 25 das 27 unidades da federação. No dia 25, o ministro Lewandowski receberá em mãos um abaixo-assinado e uma ampulheta

O feriado de Tiradentes, no próximo sábado, será marcado por uma série de manifestações nas ruas do país, cobrando agilidade no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estão previstos pelo menos 80 atos, em 25 das 27 unidades da federação. A expectativa é de que as maiores concentrações sejam em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e Brasília. Se não for julgado até junho, o processo do mensalão deverá ter que ser adiado para 2013, tendo em conta a aposentadoria do ministro Cezar Peluso até o fim de agosto e a proximidade das eleições municipais.

No Rio e em algumas cidades, os organizadores aproveitarão para coletar as últimas assinaturas do abaixo-assinado que será entregue ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, durante uma audiência agendada para as 16h do próximo dia 25, no salão branco do STF. Até esta quinta-feira, já são mais de 16 mil assinaturas, entre as obtidas em papel e na 
petição online na internet. O ministro também receberá um manifesto e uma ampulheta, ambos com o objetivo de lembrá-lo que o tempo urge e beneficia os mensaleiros.

Os organizadores admitem que é difícil mobilizar as massas para protestos contra a corrupção, apesar de a população se mostrar bastante indignada com casos como o do mensalão. No Rio, a estratégia será levar um carro de som com música para o Posto 9, na praia de Ipanema. O evento também pretende ser breve, tendo no máximo duas horas de duração. Além do julgamento do mensalão, os manifestantes cariocas pedirão que a CPI do Cachoeira seja ampla, geral e irrestrita, investigando autoridades e políticos envolvidos de todos os partidos e também os corruptores apontados nas investigações da Polícia Federal, como o bicheiro Carlos Cachoeira e o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta.

"Sabemos que um evento desses pode ser cansativo e até mesmo chato para os menos politizados. Por isso, levaremos música para animar. Nas ruas, a adesão é supreendente. As pessoas fazem fila para o abaixo-assinado. Dizem que o mensalão é um absurdo. Por outro lado, não entendo por que não se mobilizam mais. Compartilhar uma notícia de corrupção por e-mail ou Facebook é importante, mas também é preciso ir para as ruas no feriado de Tiradentes", afirma Marcelo Medeiros, fundador do Movimento 31 de Julho, do Rio.

Na capital paulista, o ponto de encontro será na Avenida Paulista, na altura do Masp. Cerca de 300 pessoas com cartazes brancos nas mãos deverão formar as letras das palavras "SOS STF". Num trio elétrico, a banda de rock Pega Ladrão tocará músicas de protesto, como Que país é esse?, da Legião Urbana. O MuCo (Museu da Corrupção) promete levar estátuas para a manifestação.

A adesão popular pode ser determinante para que o mensalão seja julgado ainda este ano, defende uma das organizadoras: "Conversamos com alguns desembargadores e dizem que é muito difícil que o julgamento saia este ano. O erro foi colocar os 40 réus juntos no mesmo processo. Estamos com falta de esperança, mas acreditamos que a pressão popular pode qualquer coisa. Essa manifestação em 80 cidades pode fazer a diferença, dando visibilidade inclusive em outro países. O importante é termos quantidade. Cada cidadão faz diferença", Carla Zambelli, do Movimento Nas Ruas.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

SILVINHO LAND ROVER FICARÁ NA HISTÓRIA COMO O PRIMEIRO INOCENTE QUE FEZ QUESTÃO DE SER PUNIDO POR CRIMES QUE NÃO COMETEU



Se o mensalão foi uma farsa, como recita Rui Falcão a 30 piscadas por minuto, o Brasil conseguiu produzir um espanto jurídico ainda mais impressionante que a colossal roubalheira descoberta em 2005: o erro judiciário endossado pela vítima. O injustiçado voluntário seria Sílvio Pereira, o Silvinho Land Rover, secretário-geral do PT quando Roberto Jefferson resolveu abrir o bico sobre o maior escândalo da história da República.
Em janeiro de 2008, decidido a escapar do processo em curso no Supremo Tribunal Federal, o mensaleiro assustado topou fechar um acordo com a Procuradoria Geral da República. Em troca da suspensão do julgamento por formação de quadrilha, dispôs-se a cumprir uma pena alternativa ─ três anos de serviço comunitário numa subprefeitura de São Paulo. Como atesta o noticiário da época, as  duas partes julgaram ter feito um bom negócio.
A Procuradoria conseguiu do réu uma silenciosa confissão de culpa: se fosse inocente, o réu aguardaria sem medos a decisão da Justiça. O delinquente ficou feliz com o tamanho do castigo, extraordinariamente suave para quem se enfiou até o pescoço no pântano da ladroagem, e com a chance de voltar a dormir sem sobressaltos. Silvinho Land Rover não sabia o que era isso desde julho de 2005, quando teve de afastar-se da direção do PT e ganhou a alcunha inspirada na  marca do veículo presenteado por um fornecedor da Petrobras ao figurão que lhe abrira furtivamente as portas do Planalto.
Submerso há mais de quatro anos, pode ser ruidosamente devolvido à ribalta pela aproximação do  julgamento de que escapou. Depende do resultado. Se o STF sucumbir ao show de cinismo ensaiado por Lula, Rui Falcão e seus devotos, ignorar a montanha de provas e absolver os 38 pecadores que continuam no banco dos réus, ficará estabelecido que não houve mensalão nem mensaleiros. Caso seja erguido esse monumento ao absurdo, espera-se que algum ministro togado, em parceria com o presidente do PT, tenha a bondade de desvendar o enigma indecifrável desenhado pelo caso de Silvinho Land Rover.
Pela primeira vez na história do Judiciário, um acusado fez questão de ser punido por um crime que ninguém cometeu. E cumpriu a pena sem queixas.