Tiririca Passará Por Prova De Leitura e Ditado, Diz Procuradoria

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é alvo de duas representações na Justiça. A primeira tem como foco a questão eleitoral. Essa denúncia da promotoria já foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pode, em caso de condenação, impedir que o humorista chegue à Câmara dos Deputados. A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum, não foi analisada por um juiz e pode, em caso de culpa, resultar em até uma sentença de cinco anos de reclusão.

O promotor Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça após reportagem da Revista "Época" Em 24 De Setembro. Na segunda-feira (4), a primeira representação foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. O juiz deu prazo de 10 dias para que a defesa de Tiririca se manifeste. Nesta representação, o promotor afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos. Já o processo criminal tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização. No processo criminal, a Promotoria pediu ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal do candidato, pois afirma ter encontrado indícios do crime em entrevista concedida por Tiririca à revista "Veja". Na entrevista, o candidato afirma que não possui bem ou patrimônio em seu nome e que havia transferido tudo para terceiros.

Tramitação

Inicialmente, o juiz eleitoral informou que não havia provas suficientes para aceitar a denúncia eleitoral. Na sexta-feira (1°), o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminalística (IC) que aponta o suposto artificialismo gráfico na declaração. Segundo ele, é uma prova de que pessoa com maior grau de instrução redigiu o texto no lugar de Tiririca. O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a denúncia criminal à Justiça comum e reapresentasse à Justiça eleitoral a representação por causa do suposto analfabetismo.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou nesta terça-feira (5) que testemunhas já foram ouvidas e o procurador Pedro Barbosa Pereira Neto solicitou documentos para atestar se a declaração entregue para o registro da candidatura foi fraudada. Antes de decidir se solicita a realização do teste, o juiz deve receber a defesa dos advogados de Tiririca. Eles podem apresentar algum recurso ou prova de alfabetização, como currículo escolar ou matrícula em escola. Caso veja indícios, o juiz deve solicitar que Tiririca seja submetido a um teste. No processo criminal, Tiririca pode ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, caso a denúncia seja aceita e o candidato eleito seja condenado. De acordo com a assessoria do MP, ainda não houve manifestação sobre o acolhimento da denúncia.