IBAMA SUSPENDE POR 60 DIAS RESTRIÇÃO AO TAMANHO DE REDES DE PESCA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) suspendeu por dois meses a restrição ao uso de redes de pesca de emalhe de comprimento maior que 2,5 quilômetros. A utilização desse equipamento é proibida em águas brasileiras desde 1998. A portaria foi publicada no dia 21 deste mês no Diário Oficial da União. A rede de emalhe é um tipo de equipamento utilizado na pesca em que os peixes ficam presos na malha.

O fim da restrição ao tamanho das redes é uma demanda de representantes da pesca industrial, principalmente do Sul do país. Alguns barcos de pesca industrial chegam a utilizar redes de 15 quilômetros de comprimento. O problema é que as redes com grande extensão capturam, além de peixes, pequenos mamíferos e diversas espécies marinhas.

A portaria publicada hoje suspende por 60 dias os efeitos do Artigo 1º da Portaria nº 121, de 24 de agosto de 1998 do IBAMA, que proíbe a utilização e/ou o transporte de redes de emalhar, de superfície e de fundo, cujo comprimento seja superior a 2,5 quilômetros.

Durante esse período, um grupo de trabalho, formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aqüicultura, vai debater e propor novas medidas para regular a pesca de emalhe. O IBAMA só vai decidir se revoga ou não a restrição de forma definitiva depois de avaliar as propostas do grupo de trabalho.