A candidata derrotada do PV à Presidência, Marina Silva, apresentou ontem dez tópicos – subdivididos em 42 propostas ou exigências – do PV para negociar o apoio aos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) no segundo turno. O texto, que ainda pode ser modificado pela convenção partidária, no dia 17, começa com uma exigência – não se adotar nenhum mecanismo de cerceamento à mídia.
A adesão ao documento por Dilma e Serra será um dos elementos do processo decisório, mas não o único. A sigla pretende ouvir o Movimento Marina Silva e setores da sociedade civil. Uma reunião da direção nacional, no dia 13, deverá embasar a do dia 17, quando será tomada uma decisão a favor de um candidato ou pela neutralidade.
Os dez itens são: transparência e ética; reforma eleitoral; educação para a sociedade do conhecimento; segurança pública; mudanças climáticas, energia e infraestrutura; seguridade social: saúde, assistência social e previdência; proteção dos biomas brasileiros; gasto público de custeio e reforma tributária; política externa e, por fim, fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural.
A primeira exigência, incluída no item “transparência e ética”, diz respeito à mídia: “Não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa.” Para a política externa, o PV propõe uma linha “pela promoção da paz, liberdade, democracia e respeito aos direitos humanos”.
No capítulo da reforma eleitoral, o partido de Marina quer “encaminhamento ao Congresso de reforma política com adoção do voto distrital misto, lista cívica e financiamento público de campanhas”. Investir 7% do PIB em educação é outra exigência pelo apoio no segundo turno.
A área ambiental inclui: supressão de IPI para veículos elétricos e híbridos, moratória de novas usinas nucleares ainda não autorizadas pelo Congresso e painel científico independente para monitorar a segurança da exploração do pré-sal, entre outros. O fim da derrubada de árvores tem destaque: “Desmatamento zero de vegetação nativa primária e secundária (.. ) em todos os biomas brasileiros.”
Marina voltou a admitir que pode eventualmente ter uma posição divergente do partido sobre alguns tópicos. “O que está previsto é que todos têm o direito de manifestar sua opinião”, afirmou Marina, durante coletiva, em São Paulo.
Propostas
Veja resumo dos dez temas prioritários para Marina Silva e o PV, segundo o documento “Agenda por um Brasil Justo e Sustentável”
1- Transparência e ética – o documento defende a não instituição de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa e a transparência das informações sobre execução orçamentária do governo federal
2- Reforma eleitoral – adoção do voto distrital misto; lista cívica e financiamento público de campanhas;
3- Educação para a sociedade do conhecimento – elevação do investimento para 7% do PIB
4- Segurança pública – subsídio à educação de jovens em situação de risco; valorização salarial de policiais
5- Mudanças climáticas, energia e infraestrutura – agência reguladora para a Política Nacional de Mudanças Climáticas; tornar lei metas de redução de gases estufas; aumento da participação das energias renováveis na matriz energéticas
6- Seguridade social: saúde, assistência social e previdência – 10% do orçamento federal par a a saúde; aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede esgoto e pelo menos 50% com tratamento do esgoto coletado
7- Proteção dos biomas brasileiros – desmatamento zero de vegetação nativa primária e secundária
8- Gasto público de custeio e Reforma Tributária – limitação da expansão dos gastos de custeio à metade do crescimento do PIB; proposta de reforma tributária em seis meses de governo
9- Política externa – política externa orientada pela promoção da paz, liberdade e democracia
10- Fortalecimento da diversidade socioambiental e cultural – conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar indígenas.
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