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| SPONHOLZ – JORNAL DA MANHÃ |
Por: Carlos Ivan
As irregularidades em licitações estão tão frequentes que até a Controladoria-Geral da União-CGU tomou um grande susto. De repente, anda cheia de serviço. Sem tempo pra descanso.
Na avaliação feita em documentos de 120 municípios, o resultado da fiscalização é tão condenatório que dá para envergonhar até o mais devasso dos corruptos.
Das cidades que tiveram a documentação fiscalizada, foram encontradas distorções em 110 delas. Quer dizer, do universo fiscalizado, 92% apresentavam indícios de fraudes na licitação. Os gestores estavam tão empenhados na multiplicação dos pães destinados a matar a própria fome financeira.
Os problemas mais graves se relacionam com despesas indevidas no processo licitatório. Existiam casos de simulação com montagem e favorecimento, registros de conluio entre os licitantes, além de pagamento por serviços não executados.
Na distribuição de verbas para a construção de obras de saneamento básico e infraestrutura, envolvendo o montante de R$ 2 bilhões, a CGU encontrou sérios vestígios da chamada licitação guarda-chuva. Dar proteção do sol somente a quem estiver coberto pela sombra. Havia também, sem comprovação, sobrepreço na compra de materiais e na contratação de serviços.
O lado positivo da fiscalização por sorteio feita pela CGU é o fato da medida já ter enquadrado 1.701 municípios dentre os 5.565 existentes no país. Também passíveis de fiscalização.
Aí vem a decepção. Na medida em que a fiscalização avança, descobrem irregularidades em quase todos os quadrantes do Brasil. A intriga surge quando se percebe ser raras as exceções. A dificuldade em encontrar uma gestão municipal limpa. Sem arranhões na lisura.
Seja em Goiás, no Maranhão, na Bahia, no Espírito Santo, no Ceará, São Paulo e no Amapá, por incrível que pareça, a conversa é a mesma. Não muda de tom. Documentos falsos, notas fiscais frias para comprovar as despesas efetuadas num determinado período, compras irregulares, falta de documentação para registrar os gastos feitos com verbas repassadas pelos Ministérios da Educação, da Saúde e da Agricultura.
Até folha de pagamento fajuta foi encontrada na avaliação de documentos oficiais. Somente num Estado, onde a taxa de analfabetismo é alta, contribuindo para ter o pior IDH do Brasil, foram gastos R$ 5 milhões com nada de interesse coletivo.
Afinal, os interesses individuais das pessoas envolvidas apalpam tudo. Limpam tudo, esvaziam gavetas, antes da verba chegar ao destino. A ganância é tão grande que nem os centavos escapam da sanha criminosa dos gestores famintos por dinheiro alheio.
O incompreensível é que a fabulosa importância desviada, mas agora sob fiscalização, daria para construir casas populares, sanear cidades, equipar hospitais, comprar medicamentos para abastecer postos de saúde, investir na segurança e fazer obras de infraestrutura, de enorme interesse social.
Ação impedida pelos guabirus famintos que roem tudo no meio do caminho. Sem deixar migalhas para investir no social.
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