A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, uma resolução para baixar os preços de CDS e DVDs no Brasil. A chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), promete isentar os impostos dos produtos que contenham obras de artistas brasileiros.
A expectativa é que os preços sejam reduzidos em até 25%, como forma de incentivar o mercado nacional e combater a pirataria.
A proposta isenta a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPI (do Imposto sobre Pordutos Industrializados) às produções que contenham obras brasileiras em todo o país.
Porém, a isenção não atinge a replicação dos discos. O processo se dá quando as obras gravadas são copiadas nos CDs e DVDs.
A expectativa é que os preços sejam reduzidos em até 25%, como forma de incentivar o mercado nacional e combater a pirataria.
A proposta isenta a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPI (do Imposto sobre Pordutos Industrializados) às produções que contenham obras brasileiras em todo o país.
Porém, a isenção não atinge a replicação dos discos. O processo se dá quando as obras gravadas são copiadas nos CDs e DVDs.
O substitutivo da comissão especial foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A proposta será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.
A votação da medida foi acompanhada de perto por artistas brasileiros, que estiveram em Brasília como forma de pressionar o governo a ceder os incentivos para obras de autores nacionais.
As cantoras Fafá de Belém, que prometeu show gratuito na Esplanada dos Ministérios para comemorar a medida, e Sandra de Sá foram alguns deles.
Nos corredores das comissões, uma banda se apresentou com a música “Que país é Esse?”, do Renato Russo.
A votação da medida foi acompanhada de perto por artistas brasileiros, que estiveram em Brasília como forma de pressionar o governo a ceder os incentivos para obras de autores nacionais.
As cantoras Fafá de Belém, que prometeu show gratuito na Esplanada dos Ministérios para comemorar a medida, e Sandra de Sá foram alguns deles.
Nos corredores das comissões, uma banda se apresentou com a música “Que país é Esse?”, do Renato Russo.
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