As emissoras
de rádio e televisão devem estar atentas à renovação de outorgas. De acordo com
o Ministério das Comunicações, grande parte das prestadoras de serviço de
radiodifusão não renovam suas concessões de forma correta.
O alerta é
do diretor de Assuntos Legais da Abert, Cristiano Lobato Flores, que participou
do Encontro de Tecnologias para a Radiodifusão, o Techdays Recife. O evento foi
promovido pela Asserpe (Associação de Empresas de Rádio e Televisão de
Pernambuco), nos dias 11 e 12 de dezembro, na capital pernambucana.
“Hoje,
tramitam no MiniCom diversos processos de revisão de outorga, por causa de
pedidos intempestivos, aqueles que são apresentados fora de prazo.
Além de
colocar em risco a outorga, estes processos poderão inviabilizar a migração da
faixa do AM para o FM”, afirmou Flores.
De acordo
com Cristiano Flores, das 33 emissoras pernambucanas que solicitaram a
migração, 21 teriam condições de fazer a transição imediatamente.
No entanto,
algumas regiões do estado deverão aguardar o switch off da TV analógica, para
que os canais 5 e 6 de televisão possam ser utilizados para expansão da faixa
de FM.
Além disso,
o Ministério das Comunicações ainda não definiu o preço das outorgas.
Flores falou
ainda sobre proposta da Abert de criar aplicativos de celular destinados às
emissoras de rádio associadas. O projeto deverá ser lançado no primeiro semestre
de 2015.
(***) FONTE: ABERT
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