PACOTE CONTRA SECA TARDA A CHEGAR AOS 10 MILHÕES DE AFETADOS

A Folha de São Paulo destacou que, anunciado há dois meses pela presidente Dilma Rousseff, o último pacote de medidas contra a seca, estimado em R$ 9 bilhões, demora a chegar ao semiárido. A entrega de milho atrasou, cisternas estão abandonadas ou apresentam problemas, a oferta de carros-pipa não teve o aumento prometido e apenas 30% dos recursos para perfuração de poços foram liberados.

Diante da maior seca dos últimos 50 anos, que afeta dez milhões de pessoas em 1.418 municípios do norte de Minas Gerais e do Nordeste, foram as poucas chuvas que aliviaram a situação. As precipitações fizeram crescer vegetação rasteira que alimentou os rebanhos, mas foram insuficientes para que houvesse colheita.

Para alimentar os animais, o governo havia prometido enviar 340 mil toneladas de milho em abril e maio. Nesses dois meses, só 151 mil toneladas (44% do total) foram repassadas, segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Outras 138 mil toneladas foram enviadas em junho. 

ASSEMBLEIA VAI LIDERAR MOVIMENTO EM FAVOR DO HOMEM DO CAMPO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá liderar um movimento em favor do homem do campo e da adoção de medidas estruturantes que visem minimizar os efeitos da seca no interior do Estado.

Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), o Legislativo vai se unir a entidades ligadas ao meio rural, como a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), para criar um fórum permanente de discussão, proposição de soluções e acompanhamento de providências.

Na terça-feira (5) à noite, o deputado Ricardo Motta participou de reunião da Anorc na qual o professor do Instituto de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Baldieno Molion, apresentou perspectivas de mais um ano de chuvas irregulares e abaixo do normal no Rio Grande do Norte. Participaram da reunião agropecuaristas de todo o Estado, o superintendente do Ministério da Agricultura no RN, Orlando Procópio, e os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e José Adécio (DEM).

O presidente da Anorc, Júnior Teixeira, informou que a situação dos pequenos e médios produtores rurais é de calamidade. Em 2012, diante das previsões de um ano de chuvas dentro da normalidade, o homem do campo não se preparou para o cenário de seca que se apresentou. “Baseados nessa experiência, resolvemos trazer essa palestra sobre previsão meteorológica. Nesse sentido, nós estamos, juntamente com a Assembleia Legislativa, formando um movimento aqui no Rio Grande do Norte não para fazer uma carta de intenções, mas para focar em ações que resolvam questões relacionadas ao ambiente de seca”, afirmou Júnior Teixeira.

O objetivo do movimento, capitaneado pela Assembleia Legislativa, é mobilizar o meio político e a sociedade potiguar para os graves problemas que vêm sendo enfrentados no interior do Rio Grande do Norte ocasionado pela falta de chuva. “Estivemos reunidos, na semana passada, com o presidente Júnior Teixeira, com o vice Marco Aurélio, com o diretor Eduardo Melo e também com o economista Roosevelt Garcia exatamente para saber como a Assembleia poderia colaborar no intuito de dar força à voz do agricultor, do criador, sobretudo o pequeno e o médio. Os senhores podem contar efetivamente com o apoio integral da nossa Casa. Nós vamos buscar soluções juntos. A Assembleia é caixa de ressonância da sociedade”, afirmou o deputado Ricardo Motta.

O movimento vai atuar em três frentes principais: proposição de mudanças e alternativas de crédito para o pequeno e médio produtor rural e soluções para água e volumoso (alimento para os animais). Um cronograma de ações está sendo montado, incluindo a instituição de um grupo permanente de trabalho cujo pontapé inicial será a realização de audiências públicas em todo o Estado com representantes das classes produtoras e dos trabalhadores do campo.

O deputado Fernando Mineiro destacou a importância do movimento em chamar a atenção da sociedade que, de acordo com o parlamentar, está indiferente aos problemas enfrentados por causa da seca porque não está sendo diretamente afetada. O deputado afirmou que são 492 mil pessoas vivendo na área rural em todo o Rio Grande do Norte.

FONTE: Assessoria de Comunicação AL/RN

SECA: OPERAÇÃO PIPA COBRE 73% DO RN

Dos 167 municípios do RN, 122 estão recebendo água de carros-pipa. Isso significa que 73% do Estado está com dificuldade de abastecimento. Desses, os municípios de João Dias, Antônio Martins, Luís Gomes, Equador, Serra Negra do Norte, Lagoa Nova e Equador dependem exclusivamente do abastecimento alternativo. Apesar das ações do Governo do Estado, a quantidade de cidades afetadas só aumenta. Em outubro do ano passado, apenas 97 municípios recebiam essa ajuda. De lá para cá, mais 25 entraram nessa lista.

O abastecimento alternativo é feito pelo Estado e o Exército. A Defesa Civil do RN contratou 31 carros-pipa e atende a 26.727 pessoas em 28 municípios com 31 carros-pipa. Já o Exército beneficia 94 municípios (199.198 pessoas) com 246 carros-pipa.

Outros cinco municípios -  Tenente Ananias, Água Nova, Rafael Fernandes, Jardim de Piranhas e Umarizal estão esperando a reabertura do edital para a contratação de caminhões-pipa. Diante dessa necessidade, os órgãos públicos já estão com dificuldades para encontrar carros-pipa disponíveis. 

Até o momento, os sistemas da Caern não estão trabalhando com o racionamento. A Companhia trabalha para evitar essa situação.  A orientação é para que a população economize água. 
Em alguns reservatórios do Alto Oeste, o nível é de menos 25% de sua capacidade de armazenamento. 

A situação de nove cidades também preocupa porque o nível de água dos reservatórios está abaixo de 23%. São elas: São Miguel, José da Penha, Pau dos Ferros, Pilões, São João do Sabugi, Currais Novos, Lucrécia, Olho D'água dos Borges e Tenente Ananias . 

PROVIDÊNCIAS

Na última terça-feira, o Governo do Estado divulgou um plano de ação para evitar o colapso no abastecimento das cidades atingidas pela estiagem. Entre as medidas estão um plano de controle de consumo excessivo - em cidades onde a utilização da água extrapola o recomendado pela Organização Mundial de Saúde -, o fechamento de comportas de reservatórios que façam outros usos da água (que não seja abastecimento humano) e a otimização das obras em execução (adutoras, poços e chafarizes). 

(**) Fonte: Tribuna do Norte

RIO GRANDE DO NORTE AMARGA PIOR ESTIAGEM EM TRÊS DÉCADAS

Os recursos que, segundo a Controladoria Geral da União foram desviados do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) entre 2008 e 2010, equivalem praticamente ao aporte anunciado pela presidente Dilma Rousseff para ajudar os estados que enfrentam estiagem degradante.

Serão R$ 200 milhões para o chamado Bolsa Estiagem, rateados em cinco parcelas mensais de R$ 80, oferecidas a cerca de 500 mil pequenos agricultores. Haverá ainda mais R$ 164 milhões gastos na distribuição de água por carro-pipa, totalizando R$ 364 milhões.

O número é superior aos R$ 312 mi que, segundo relatório de 250 páginas da Controladoria Geral da União, foram desviados em dois anos no âmbito do Dnocs. Indigna e revolta: o contribuinte pagará duplamente pelos prejuízos da seca.

Segundo o relatório do órgão fiscalizador, o Dnocs contratou empresas que não comprovaram capacidade para realizar as obras, liberou benefícios para aposentados e pensionistas que já morreram e direcionou processos de licitação.

A auditoria ainda aponta concentração na liberação de recursos para municípios do Rio Grande Norte, Estado do então diretor-geral do, Elias Fernandes, que não resistiu à saraivada de denúncias e caiu. Os indícios de irregularidades foram encontrados em contratos firmados entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.

Além disso, foi noticiado que pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral – sem vinculação com obras emergenciais – foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) à Assembleia Legislativa. Gustavo é filho de Elias.

O favorecimento ao Rio Grande do Norte apontado pela CGU não se traduz, agora, em frente de combate à estiagem. De 47 convênios do Dnocs, 37 contemplaram municípios do RN, que contrataram R$ 14,7 milhões.

Muitos convênios, de acordo com a CGU, são recheados de irregularidades, como pagamento a empresas com “ligações políticas, com sócios de baixa escolaridade e, inclusive, empresas não encontradas, indicando serem de fachada”.Para a realocação de 40 casas no Bairro São Francisco, em Alto do Rodrigues (RN), por exemplo, a CGU não conseguiu encontrar os boletins de medição da obra.

A previsão é que a estiagem deste ano seja a pior em três décadas particularmente para a Bahia, o Rio Grande do Norte e o Piauí.

Nominuto.com

SECA EM 139 MUNICÍPIOS LEVA GOVERNO A DECRETAR EMERGÊNCIA

A governadora Rosalba Ciarlini participou de uma reunião com secretários de Estado do Rio Grande do Norte e órgãos vinculados, além de entidades diversas para discutir e avaliar a situação de 139 municípios do Estado. 

As cidades do semi-árido apresentaram chuvas abaixo do normal e revelaram um quadro de seca, sendo necessárias ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem.

Na reunião realizada na Governadoria, Rosalba Ciarlini entregou a documentação que será anexada ao parecer técnico da Defesa Civil e posteriormente entregue ao Gabinete Civil, para, então, ser decretado o estado de emergência. 

Do total de municípios em situação de escassez hídrica, 71 cidades estão sendo abastecidas com água proveniente da Operação Pipa. 

Para o mês de março de 2012, foi constatada a ocorrência de chuvas abaixo do normal, o que resulta em consequências negativas para a atividade rural do Estado, que tem na agricultura de sequeiro – plantação em solo seco - e pecuárias as principais fontes de geração de renda e de ocupação de mão-de-obra do campo.

Na reunião foi apresentado à governadora Rosalba Ciarlini as providências propostas por nove secretários de Estado da Agricultura do Nordeste para o enfrentamento da seca. O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, elaborou o documento que contempla um um programa intensivo para piscicultura em gaiolas e também em tanques escavados onde houver disponibilidade de água; Construção de barragens submersas; Incremento da agricultura irrigada junto aos pequenos produtores; Utilização das margens de rios tornados perenes pelos açudes; Perfuração de poços onde for possível; Facilitar o uso da tarifa verde (caso do medidor).