quinta-feira, 24 de novembro de 2011

A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012 FOI DISCUTIDA NA CÂMARA DE VEREADORES NESTA QUINTA FEIRA


Nesta Quinta Feira (24) foi discutida em Audiência Pública na Câmara Municipal de Guamaré, a Lei Orçamentária Anual para 2012 com a presença de secretários municipais e representantes de vários segmentos da sociedade civil guamareense.
Os trabalhos foram abertos, com o Vereador Rosendo Ferreira assumindo a Presidência da Casa, pois o Vereador Emilson de Borba teve que ir até Macau resolver assuntos referentes ao legislativo municipal.
Logo em seguida o Dr. Evandro, Advogado que representa o Setor Jurídico da Prefeitura, explicou o que significa a LOA (Lei Orçamentária Anual), e o que ela representa para o desenvolvimento planejado do município.
Depois, foi cedida a palavra ao Secretário de Planejamento, o Senhor Jefferson Soares de Oliveira, que explicou de forma detalhada a arrecadação da Prefeitura Municipal de Guamaré durante o exercício de 2011 e a previsão orçamentária para 2012, explicando o destino das verbas públicas, como obras de adutoras, conclusão do saneamento básico da cidade, construção da Universidade Aberta do Brasil (UAB), entre tantas outras obras previstas.
Após as explicações do Secretário de Planejamento, foi dada a palavra a Vereadora Maria Lisete. Ela falou que desejaria que pelo menos cinquenta por cento das obras previstas na LOA para 2012 fossem executadas, principalmente as obras de grande importância como a adutora e a conclusão do sistema de saneamento básico, pois o povo de Guamaré já não suporta mais tanto sofrimento em relação à falta d’água e ao esgotamento sanitário precário no município.
Logo após o Vereador Gustavo Santiago falou da importância da presença do público no plenário durante a audiência pública e a importância do debate aberto entre situação e oposição de forma justa, onde se cria um vínculo maior com a democracia e faz com que o município cresça tanto de forma administrativa, como também politicamente.
O Vereador Alderi Nunes falou sobre o ex-presidente Lula, como exemplo, que foi considerado o melhor presidente no mundo inteiro e que teve os seus sucessos no campo administrativo e político, como também fracassou em outras áreas de sua administração, como também acontecia no âmbito municipal ou estadual em todo Brasil. Falou que era necessário planejamento, orçamento e execução, com a fiscalização do Legislativo de forma unida, pois somente assim é que o município cresceria, pois administrar não é apertar um botão apenas e todos os problemas estarão resolvidos.
Depois que os vereadores tiveram o direito à palavra, foi dada a permissão da plateia se manifestar de forma democrática em relação ao assunto debatido dentro daquela audiência pública e que qualquer cidadão tem o direito de dar alguma sugestão onde o dinheiro público será gasto com maior prioridade, o que foi feito com bastante propriedade pela senhora Iruvane Miranda, Presidente da ASPAM, dirigente do Programa Criança Petrobras e uma âncora na educação de jovens e adolescentes no município de Guamaré, dando-lhes formação nas artes plásticas, música e dança formando novos cidadãos do futuro.
Iruvane Miranda ressaltou, que apesar da importância do Projeto, a ASPAM não tem sede própria e que poderia ser colocado no orçamento do Fundo de Educação, a construção de um local, onde se pudesse reunir estas crianças e adolescentes para os seus ensaios e apresentações culturais o que foi acatado pelo Secretário de Planejamento, o senhor Jefferson Soares.
Estiveram também presentes a esta audiência pública os seguintes secretários municipais:
Secretária de Obras e Urbanismo, a senhora Mirian Pereira de Azevedo; Secretário de Saúde, o senhor Francisco Adriano Holanda Diógenes; Secretário de Tributação, o senhor Francisco Freire Solano; Secretário de Agricultura e Pesca, o senhor José de Arimatéia Gomes; Secretário de Meio Ambiente José Adécio Filho, o contador da PMG, o senhor Simeão, entre outras personalidades representativas do município.

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