O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta (24)operação batizada de ‘Sinal Fechado’.
Desbaratou-se uma quadrilha que operava no Detran potiguar. Desviava-se dinheiro destinado à inspeção veicular. Estimou-se em R$ 35 milhões o tamanho do ralo.
Cerca de 250 policiais militares desceram ao meio-fio para executar 14 ordens de prisão e 25 mandados de busca e apreensão.
Entre os presos está João Faustino (PSDB), ex-deputado federal e atual suplente do senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM federal.
Além de Faustino, a Promotoria acusa dois ex-governadores do Estado: Wilma Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB).
Chama-se George Olímpio da Silveira o personagem apontado como chefe da quadrilha. É diretor da Inspar, firma que o Detran contratou mediante fraude.
Além dos políticos graúdos e do empresário, a Promotoria levou ao caldeirão ex-servidores do Detran e Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma.
A Justiça bloqueou os bens de 25 pessoas físicas e jurídicas.
Embora denunciado na Operação Sinal Fechado, o ex-governador do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira de Souza (PSB) tirou o dele da reta.
Em nota distribuída à imprensa, Iberê foi taxativo sobre a celebração de convênio entre o Detran/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN:
- Segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, o convênio foi firmado em 2008, dois anos antes da minha posse como governador do estado.
Sobre o contrato emergencial firmado entre o Detran/RN e a empresa Planet Business LTDA para a realização do serviço de registro de contratos disse:
- O Detran tem autonomia administrativa e financeira sobre os processos licitatórios e contratuais realizados naquela autarquia;
O referido contrato foi encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado, órgão colegiado composto por diversas secretarias e órgãos jurídicos governamentais, e assinado por mim dentre inúmeros outros processos, após análise e aprovação do citado colegiado;
Não tive qualquer interferência sobre o contrato mencionado com a empresa Planet Ltda e, sequer, conheço seus sócios.
Sobre a concessão do serviço de inspeção ambiental veicular:
- Ainda segundo o próprio documento do Ministério Público, divulgado amplamente pela imprensa, a lei estadual 9.270/2009, que obriga a realização de inspeção veicular no estado do Rio Grande do Norte, foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada em datas anteriores a minha posse como governador;
- A licitação 001/2010 para a contratação do serviço de inspeção ambiental veicular foi iniciada nos primeiros meses de 2010, quando eu ainda não era o governador do Estado do Rio Grande do Norte. Coube ao meu governo tão somente homologar a concorrência e assinar o contrato com o Consórcio Inspar, vencedor do certame;
- Não tive qualquer participação ou ingerência no processo licitatório para a contratação do serviço de inspeção veicular. A contratação do serviço pelo meu governo se deu depois da conclusão da concorrência pública e obedeceu à lei estadual 9.270/2009 e à resolução 418/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que obriga os estados realizarem inspeção ambiental veicular, dando inclusive um prazo de 18 meses para que eles se adequem.
Ou seja, Iberê, que não é bobo, tirou o dele da reta e jogou toda a responsabilidade pra Wilma de Faria e para a Assembleia Legislativa, já que tudo o que ocorreu de irregular, segundo o ex-governador, foi no governo Wilma de Faria, sua correligionária e na Assembleia Legislativa sob a presidência do hoje vice-governador Robinson Faria.
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