sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

BANCADA POTIGUAR É FAVORÁVEL À REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO



Parlamentares federais do Rio Grande do Norte são favoráveis à redistribuição dos royalties do petróleo, conforme os mesmos critérios de distribuição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM), de acordo com nota encaminhada à imprensa pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (3).

Depois de quinze meses de discussão, a proposta foi aprovada na madrugada de ontem (2), pela Câmara dos Deputados e foi encaminhada hoje (3) à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os senadores e deputados ouvidos pela Assessoria de Comunicação da FEMURN se posicionaram favoravelmente à redistribuição e contra um eventual veto do presidente Lula, o que levaria a Câmara dos Deputados a apreciar novamente a matéria.

Na próxima terça-feira ( 7), o assunto será discutido, em Brasília, pelo Comitê de Articulação Federativa. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, participará da reunião do CAF como representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da qual é vice-presidente nacional. O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, também participará, na parte da tarde, da reunião do Comitê.

Nenhum comentário: