terça-feira, 3 de setembro de 2013

STF PODERÁ DECIDIR CASO DE DONADON NA PRÓXIMA SEMANA


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou há pouco que falou por telefone com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e este informou que vai se esforçar para submeter ao Plenário do STF na próxima semana o mandado de segurança do PSDB contra a votação da Câmara que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).

Ontem, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo os efeitos da sessão que manteve o mandato do deputado Donadon, que cumpre pena de 13 anos por formação de quadrilha e peculato na penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão de Barroso tem caráter provisório, ou seja, o Plenário da corte terá a palavra final sobre a legalidade, ou não, da sessão que manteve o mandato de Natan Donadon.

Alves informou que não vai reunir a Mesa Diretora para discutir a liminar porque o STF pode mudar a decisão depois de reunir-se em Plenário. “Melhor uma semana a mais para que o Supremo decida essa questão, numa definição jurídica de forma clara, e não na excepcionalidade.”


Por outro lado, Henrique Alves informou que está mantida a sua visita ao STF, nesta tarde, a partir das 16 horas, “para tratar de diversos assuntos” com Joaquim Barbosa.

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