O presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou há pouco que falou por telefone com
o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e este
informou que vai se esforçar para submeter ao Plenário do STF na próxima semana
o mandado de segurança do PSDB contra a votação da Câmara que manteve o mandato
do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).
Ontem, o
ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo os efeitos da
sessão que manteve o mandato do deputado Donadon, que cumpre pena de 13 anos
por formação de quadrilha e peculato na penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão de
Barroso tem caráter provisório, ou seja, o Plenário da corte terá a palavra
final sobre a legalidade, ou não, da sessão que manteve o mandato de Natan
Donadon.
Alves
informou que não vai reunir a Mesa Diretora para discutir a liminar porque o
STF pode mudar a decisão depois de reunir-se em Plenário. “Melhor uma semana a
mais para que o Supremo decida essa questão, numa definição jurídica de forma
clara, e não na excepcionalidade.”
Por outro
lado, Henrique Alves informou que está mantida a sua visita ao STF, nesta
tarde, a partir das 16 horas, “para tratar de diversos assuntos” com Joaquim
Barbosa.
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