Um homem de
aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na
década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela
Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico
Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O
homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.
“Acho que
este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais
antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na
década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos
coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas
estão na mesma situação.
A CNJ faz o
mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições
de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e
motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. A CNJ afirma que vai
procurar regularizar a situação dele.
Essa será a
terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em
2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e
cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do
Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.
OUTROS CASOS
“Nesse
instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas
as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos
familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar
própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local,
entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A
situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”,
criticou o magistrado.
O juiz disse
ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de
“urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema
carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades
prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de
cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é
avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos
dos detentos.
RECOMENDAÇÃO PARA FECHAR
PRESÍDIOS
A
coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Ceará vai
recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de
Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL),
localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia
Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais
funcionam em condições precárias.
A Secretaria
de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das unidades
prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for
informada, oficialmente, da recomendação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário