sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

GALINHOS TERÁ SISTEMA DE ABASTECIMENTO OPERADO PELA CAERN



Conhecido pelas belezas naturais, o município de Galinhos, que há anos enfrenta problemas de falta d’água, vai ganhar um sistema próprio de abastecimento. A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) autorizou a contratação de uma empresa para a elaboração de estudos e projetos visando a execução do sistema de captação, tratamento e distribuição de água, conforme anunciou durante audiência pública que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Para implantar os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Galinhos os governos do Estado e Federal deverão investir cerca de R$ 10 milhões, segundo levantamento apurado pela Caern. O benefício deve alavancar o desenvolvimento das potencialidades turísticas daquela região do litoral potiguar. Com recursos de convênio firmado com o Ministério do Turismo, a Caern vai investir R$ 500 mil na elaboração do projeto e já iniciou o processo licitatório, na modalidade tomada de preços, que deve ser concluído em 45 dias. A empresa vencedora da licitação tem prazo de 180 dias para concluir o trabalho.

Primeiro município do Estado a implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), entre os 154 municípios atendidos pela Caern, Galinhos será contemplado com o sistema de abastecimento de água, conforme adiantaram os técnicos da Companhia durante a audiência pública realizada no dia 1º de dezembro do ano passado.

Na ocasião, o prefeito Francisco Rodrigues de Araújo sancionou a Lei Nº 338/2010, que cria o PMSB, garantindo as condições para que seja assinado, entre a Caern e o município, o Contrato de Programa, documento exigido pela legislação para a concessão do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, obedecendo a Lei 11.445, que estabelece diretrizes para o saneamento básico.

Durante a audiência pública, a equipe da Companhia apresentou um diagnóstico da atual situação do saneamento no município, trabalho também utilizado para a elaboração do PMSB, estabelecendo metas e prazos para a implantação dos sistemas de abastecimento de água, que deve entrar em operação em 2012 e de coleta e tratamento de esgotos sanitários, com previsão para 2014.

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