Costureiras, donos de salões de beleza, entre outros microempreendedores individuais (até um funcionário) e microempresas terão acesso facilitado ao crédito com juros menores para incrementar o negócio.
Eles serão favorecidos por decisão do Banco Central que regulamentou ontem medidas do Conselho Monetário Nacional (CMN). A iniciativa estimula a inclusão da população de menor renda com o Programa Crescer — Programa Nacional de Microcrédito do governo, com oferta de crédito a tarifas e juros mais baixos.
Estímulo aos negócios
A carta-circular do BC estabelece que, a partir deste ano, dos 2% do saldo de depósitos à vista que devem ser aplicados por bancos em microcrédito, pelo menos 80% serão direcionados para o setor produtivo. Os 20% restantes podem ser voltados ao consumo. O percentual mínimo de aplicação em operações de microcrédito produtivo será direcionado gradativamente: 10%, a partir de janeiro de 2012; 40%, a partir de julho do mesmo ano; e 60%, a partir de janeiro de 2013, atingindo 80% em julho de 2013. Ao final de dois anos, a meta é atender a 3,4 milhões de clientes.
A iniciativa é direcionada a empreendedores individuais e microempresas com faturamento anual de até R$ 120 mil. O programa limita em R$ 15 mil os empréstimos por operação. Mas cada tomador de crédito poderá ter mais de uma operação no sistema bancário, desde que, somadas, não ultrapassem R$ 20 mil.
Taxas de juros vão cair de 60% para 8%
O Crescer — Programa de Microcrédito Orientado, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em agosto do ano passado, tem o objetivo de fornecer crédito a juros mais baixos a microempreendedores individuais e microempresas. Os bancos terão que cortar as taxas de juros, de 60% ao ano para 8% ao ano, e reduzir a taxa de abertura de crédito, de 3% para 1%, para terem direito aos subsídios do governo federal — que podem chegar até R$ 500 milhões anuais até 2013.
A carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será operada inicialmente por Banco do Nordeste (BNB), Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco da Amazônia (Basa).
Em detalhes
O Crescer terá juros de 8% ao ano, bem abaixo das taxas praticadas no microcrédito, que chegam a 60% ao ano. Além dos juros mais baixos, a TAC teve redução, passando de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.
Exemplos de trabalhadores beneficiados: costureira, dono de petshop, contador, fotógrafo, doceira, rendeira, chaveiro, sapateiro, rendeira, designer e outros.
“É muito importante que lembremos que queremos crédito para capital de giro e investimento. Temos certeza de que os recursos de crédito para capital de giro vão levar, de uma forma virtuosa, ao aumento da demanda, de mais renda e de mais consumo da população”, disse Dilma, à época do lançamento.
Estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), citado pela presidenta, revela que 60% dos beneficiários do Crediamigo deixaram a situação de extrema pobreza em 12 meses.
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