quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

TERMINAL PESQUEIRO DO RN ESTÁ PARADO HÁ UM ANO



A paralisação das obras do Terminal Pesqueiro Público de Natal, que seria o maior do Nordeste, segundo o então ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim, completa um ano este mês. A Constremac Construções, empreiteira paulista que venceu a licitação para realizar a obra, não recebe desde janeiro de 2011. A dívida com o governo do Estado já chega a R$ 6 milhões. 

Edno Lima, diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da empresa, diz não ter recebido nenhuma proposta de pagamento nos últimos meses. A empreiteira precisa desocupar o terreno cedido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) até o dia 31 e já derruba o canteiro de obras. O complexo, que deveria ter sido entregue em 2010, beneficiaria 200 mil pessoas, segundo o então governador Iberê Ferreira de Sousa, que inaugurou a obra inacabada. 

A Secretaria Estadual de Infraestrutura, responsável pelo projeto, não fixou prazo para conclusão da obra. Diz apenas aguardar aprovação da prestação de contas do convênio firmado com o Ministério da Pesca. O Ministério repassaria mais R$ 4 milhões para concluir o terminal. Segundo a secretaria, resta instalar  a rede de esgoto, água e energia, além da fábrica de gelo. 

Boa parte dos equipamentos já chegou. Também seria necessário construir um viaduto para escoar a produção. O terminal, assim como o novo porto na margem esquerda do rio Potengi (retirado do PAC pela presidenta Dilma Roussef na última semana),  poderia alavancar as exportações no estado.

Jorge Bastos, presidente do sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte, afirma, porém, que só concluir o terminal não basta. É preciso criar toda uma política de incentivos. "Se associado a um conjunto de políticas, o terminal daria uma virada na pesca potiguar". Jorge não apresenta números, mas afirma que o setor enfrenta dificuldades. Os números oficiais mostram uma realidade diferente. 

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o valor  exportado em pescado pelo RN subiu 10,8% em 2011, em relação a 2010. Bastos lembra que desempenho foi puxado pela exportação de atum, com a parceria firmada entre a Japan Tuna e a Atlântico Tuna e o arrendamento dos atuneiros japoneses. O valor (em dólar) exportado em albacoras/atuns subiu 162,3 vezes em 2011.

Empresa tem interesse no terminal de passageiros 

O atraso no pagamento e o impasse envolvendo a conclusão do terminal pesqueiro não diminuíram o interesse da Constremac em executar novos projetos no estado. A empresa é uma das quatro que disputam a licitação do Terminal Marítimo de Passageiros de Natal - de responsabilidade da Companhia Docas do RN.  "O projeto do terminal de passageiros foi incluído no Pac (Programa de Aceleração do Crescimento) e será construído com verba federal. É diferente do terminal pesqueiro", compara Edno Lima, diretor da empresa. 

Criada em 2000, a partir da compra da Copabo Construções, a empreiteira atua em todas as etapas do projeto nos setores de engenharia industrial, portuária, marítima e obras especiais, incluindo construção civil, montagem estrutural e eletromecânica. Também realiza serviços de manutenção preventiva e corretiva, subaquática e apoio as operações portuárias, além de parcerias e consórcios com as mais conceituadas empresas especializadas em obras pesadas do país. 

Entre os clientes estão empresas e estatais como Petrobras, CPTM e Camargo Correia, além de vários portos, entre eles Suape, Pecém e Santos. A empreiteira também é uma das três que integram o consórcio Areia Branca, responsável pela reforma do Porto Ilha.

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