O Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deve registrar uma nova queda em outubro, de
6%. O valor repassado pela União e que será distribuído às 167 cidades
potiguares este mês será de R$ 70,07 milhões contra R$ 74,94 milhões
transferidos em setembro. É com o FPM que a maioria das Prefeituras se
sustentam, daí a preocupação dos gestores para pagar obrigações
financeiras, muitas já em atraso. A
Femurn alerta que já chegou a 23% o percentual negativo da receita, se
considerado o bimestre, uma vez que a retração consolidada mês passado havia
sido de 17%. Os prefeitos alegam dificuldades para pagar salários do
funcionalismo, manter a máquina funcionando e cumprir os contratos com
prestadores de serviços.
O presidente
da Femurn ressaltou que a situação continua “dramática”. Sobretudo porque não
há perspectiva para compensações do Governo Federal face as frustrações do FPM
e tampouco uma perspectiva para a mudança de cenário para melhor. É praxe o
Planalto comunicar aos municípios e estados previsões para os repasses do Fundo
de Participação durante o ano. Mas essas projeções têm se consolidado para
menos.
“Nunca
vivemos uma situação como essa. As Prefeituras estão no fundo do poço. Estamos
apelando para tentar uma alternativa emergencial”, frisou Benes. O FPM, recurso
rateado pela União com municípios e estados, é composto por valores do Imposto
de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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