O presidente
da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, disse ontem que
prefeitos, vereadores e deputados estaduais apresentarão aos presidentes do
Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB),
nesta segunda-feira (21), as reivindicações para amenizar as dificuldades
financeiras dos municípios. Dois pontos são consensuais entre as Prefeituras: a
aprovação da PEC 29, em tramitação no Congresso Nacional, e que visa
incrementar em mais 2% o FPM; e a redefinição da política de reajuste do piso
do magistério. Segundo o presidente da Femurn, a ideia é que os reajustes
anuais sejam realizados de acordo com a tabela do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) e não de acordo com a média aluno/ano. No primeiro caso o
último índice foi de 7,9%, mas se levado em consideração o segundo o aumento
pode ser de até 20%. “E aí ficaria insustentável”, frisou ele.
Benes
destacou que em cinco anos o FPM cresceu 25%, enquanto que o piso dos
professores aumentou em 60% e o salário mínimo em 54%. “Essa conta não fecha”,
criticou o prefeito. O piso nacional dos professores, que elevou
consideravelmente os salários dos profissionais da área, aliado a baixa do FPM,
são apontados como principais motivadores das dificuldades. Para sugerir
soluções e pedir apoio, as Federações dos Municípios do RN e das Câmaras
(Fecam/RN), em parceria com a Assembleia Legislativa, promoverão na próxima
segunda-feira, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem
denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do RN.
O encontro,
que será realizado na sede social do América Futebol Clube, no bairro do Tirol,
reunirá deputados federais e senadores do estado, a governadora Rosalba Ciarlini
e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de
Municípios da região Nordeste.
“SOS
Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do
encontro em que os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise
financeira vivenciada pelas prefeituras. Os prefeitos pretendem sensibilizar a
bancada federal do Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que
assegure aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento
das prefeituras.
Além da
Femurn, também participarão do encontro os dirigentes das Associações
Microrregionais de Municípios e a Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
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