A Associação Mundial de Rádios Comunitárias e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), organizações não governamentais (ONGs) que defendem a ampla liberdade de comunicação, chamaram de "retaliação" o fechamento de 153 emissoras irregulares de rádio, entre agosto e setembro, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para os movimentos sociais ligados à luta pela democratização dos meios de comunicação, a fiscalização da agência reguladora nas rádios comunitárias (com e sem licença de operação) tem o objetivo de intimidar as discussões sobre o novo marco regulatório das comunicações, às vésperas do Dia Mundial pela Democratização da Comunicação, em 18 de outubro.
O representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Arthur William, cita como exemplo o fechamento da Rádio Pulga, na semana passada, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No ar há 21 anos, a emissora funcionava com transmissores de baixa frequência, que foram apreendidos pela Polícia Federal.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) também criticou as operações de fiscalização da Anatel. A entidade estima em cerca de 5 mil o número de emissoras livres (sem licença para operar) ou comunitárias no território nacional, que precisam de novas regras para funcionar no contexto atual.
"A Anatel só atua contra as rádios comunitárias em fase de licenciamento e não nas emissoras comerciais ou de políticos. São dois pesos e uma medida", reclamou o representante da entidade José Sóter. Segundo ele, as ações não são protocolares e, em cada estado, ocorrem de maneira diferente. "Às vezes, [os fiscais] mandam ofício avisando, em outras, já chegam com a Polícia Federal".
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