Dilma recebe camiseta presenteada por
dirigentes da Abratel
e diz nas redes sociais que cresceu ouvindo
novelas no rádio
Começou a
contagem regressiva para a migração do rádio AM para o espectro da FM. Decreto
neste sentido foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira. O
documento foi assinado no dia anterior
pela presidenta Dilma Rousseff, em homenagem ao Dia do Radialista. O decreto
contém as regras para a migração das rádios. Um dos requisitos para que a
emissora seja apta a realizar a migração é estar em dia com tributos federais,
estaduais e municipais, com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além de
não ter débitos com a Justiça Trabalhista.
Um dos
pontos que ainda não ficou claro é o custo da concessão de FM que o
radiodifusor terá de arcar. O decreto explica apenas que o pagamento do valor
correspondente à outorga será efetuado em parcela única e corresponderá à
diferença entre os preços mínimos de outorga estipulados pelo Ministério das
Comunicações para cada tipo de serviço e grupo de enquadramento, referente à
respectiva localidade.
Antes da
cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM
para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e
interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. “Sou fã
de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o
rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”
Durante a
cerimônia de assinatura do decreto, o ministro Paulo Bernardo ressaltou que as
emissoras interessadas na migração poderão protocolar o pedido a partir de
janeiro. Porém, elas terão um ano para decidir pela migração ou não. A partir
da publicação do decreto, o Ministério das Comunicações não vai mais conceder
outorgas de Ondas Médias, podendo apenas renovar ou fazer a transferência no
quadro societário para rádios que irão fazer a adaptação da outorga. O decreto
informa que o governo poderá autorizar, por até cinco anos, a transmissão
simultânea do sinal em FM e AM, findo o qual o canal de ondas médias será
devolvido à União.
POPULARIZAÇÃO
O decreto
assinado pela presidenta Dilma Rousseff é uma iniciativa que só vai melhorar a
qualidade da radiodifusão brasileira, afirma Eduardo Ribeiro, do Movimento
Landell de Moura. Para ele, a partir de agora, as rádios AM, que são
companheiras de grande parte dos brasileiros, vão poder ser mais populares e
ter alcance ainda maior, por meio da internet e de aparelhos celulares. “O
Brasil tem uma relação especial com o rádio, já que foi o padre brasileiro
Roberto Landell de Moura o primeiro a fazer uma transmissão pública da voz
humana, testemunhada pela imprensa. Então, a medida ganha maior importância”,
diz Ribeiro.
Ele lembra
que o rádio é o veículo mais democrático e de maior alcance em um país com o
tamanho e as características do Brasil. “Essa medida só vai engrandecer uma
plataforma que é a que mais fácil chega à casa dos brasileiros”, explica.
Eduardo Ribeiro
acredita que a maior parte das 1.794 emissoras nacionais que operam atualmente
na frequência de AM vai fazer a migração para a faixa FM no prazo máximo de um
ano, definido pelo governo. “O ganho é muito significativo. A qualidade do som
AM nas cidades é horrível, por causa das interferências. A questão de custos
operacionais e de manutenção técnica também fica mais fácil. E as rádios não
perdem seu alcance nacional”.
Ele destaca
que apesar de ser a plataforma mais democrática, o rádio é o veículo que tem as
maiores dificuldades financeiras, já que a publicidade neste meio é uma da mais
baratas entre todos os veículos. Por isso, o governo está propondo financiar o
custo da migração a juros abaixo dos cobrados pelo mercado.
HISTÓRIA DE TRANSFORMAÇÃO
A migração
dá um novo impulso ao rádio AM, meio de comunicação que revolucionou as
comunicações do Brasil no início do século passado. De acordo com os registros
históricos, o dia 7 de setembro de 1922 marcou a primeira transmissão de rádio
no país que ocorreu simultaneamente à exposição internacional em comemoração ao
centenário da Independência do Brasil, inaugurada pelo presidente Epitácio
Pessoa.
O discurso
do presidente, em meio ao clima festivo do evento, abriu a programação da
exposição, tornada possível por meio de um transmissor de 500 watts, fornecido
pela empresa norte-americana Westinghouse e instalado no alto do Corcovado.
Apenas 80 receptores espalhados no Rio, em Niterói e em Petrópolis acompanharam
a transmissão experimental, que teve ainda música clássica - incluindo a ópera
O Guarani, de Carlos Gomes - durante toda a abertura da exposição.
À frente da
iniciativa estava o cientista e educador, Edgar Roquette Pinto, considerado o
pai da radiodifusão brasileira. “Segundo o depoimento do próprio Roquette,
praticamente ninguém ouviu nada da transmissão, porque o barulho da exposição
era muito grande”, conta o historiador Milton Teixeira. “Os alto-falantes eram
relativamente fracos, mas mesmo assim causou uma certa sensação a transmissão
do discurso do presidente Epitácio Pessoa e das primeiras músicas”, diz.
Apesar da
transmissão no Rio, o início efetivo e regular das transmissões do rádio
ocorreu somente no ano seguinte, mais uma vez graças ao esforço de Roquette
Pinto. Ele tentou, em vão, convencer o governo a comprar os equipamentos da
Westinghouse, que permitiram a transmissão experimental. A aquisição foi feita
pela Academia Brasileira de Ciências, e assim entrou no ar, em 20 de abril de
1923, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro.
A emissora
pioneira é a atual Rádio MEC, que foi
doada pelo próprio Roquette Pinto ao Ministério da Educação em 1936. Nesse ano,
também foi fundada, a princípio como emissora privada, a Rádio Nacional, que
seria incorporada ao patrimônio da União na década de 40.
GOVERNO GARANTE APOIO A PROCESSO
DE MIGRAÇÃO
O ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu apoio do governo no processo de
migração. “Durante certo tempo, permitiremos que se transmita tanto em AM
quanto em FM, possibilitando também a migração de audiência.” Segundo ele, a
faixa de frequência em que hoje operam
as rádios FM comporta as emissoras que migrarão.
Apenas nas
grandes cidades, onde não há espectro disponível, as novas FMs serão alocadas
nas faixas 5 e 6 de televisão, que serão liberadas com a digitalização da TV
analógica. O plano de transição para o rádio deve ser divulgado pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos próximos meses. O ministro disse que
até o próximo ano o governo e a indústria irão tratar da fabricação de novos
equipamentos adaptados para a mudança de faixa, no caso das emissoras que
migrarão para os canais de VHF.
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