O laudo da
junta médica que avaliou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos
presos pela condenação no julgamento do mensalão, a pedido do STF (Supremo
Tribunal Federal), afirma que não “é imprescindível a permanência domiciliar
fixa”. O parecer servirá de base para o presidente do tribunal, ministro
Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para ele.
A avaliação
foi realizada no último sábado (23), em Brasília, por uma junta de médicos
indicados pela UnB (Universidade de Brasília) e pelo Hospital Universitário de
Brasília, coordenada por Luiz Fernando Junqueira Júnior, e o resultado foi
divulgado hoje.
O documento
diz que Genoino é portador de “cardiopatia que não se caracteriza como grave”.
Afirma ainda que ele é portador de hipertensão arterial sistêmica “leve a
moderada”, que deve ser controlada por meio do uso continuado de medicação,
aliada a uma dieta com pouco sal e restrição de atividade física pesada. A
junta médica afirma que o tratamento deve ser associado à “prática regular de
leve a moderada atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores
psicológicos estressantes”, acrescentando que não é “imprescindível, para
tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente”.
O laudo
observa ainda que ele é portador de “distúrbio de coagulação”, que deve ser
controlado por meio de exames periódicos para ajustar as doses do remédio. No
entanto, reitera mais uma vez que, enquanto Genoino receber o tratamento anticoagulante,
não é “imprescindível (…) a permanência fixa do paciente”.
O relatório
traz um breve histórico da saúde de Genoino e da cirurgia pela qual passou em
julho. Ressalta que recentemente vivenciou um “intenso estresse emocional” e,
desde a sua prisão, “vem apresentando um conjunto de manifestações clínicas
sintomáticas, de forte componente psicossomático”.
O laudo
cita, entre as queixas do petista: dor de cabeça, palpitações, tontura,
diarreia e constipação intestinal, rouquidão, anorexia, escarros ferruginosos e
cansaço. Diz que os sintomas apresentados por Genoino recentemente, como
escarros ferruginosos e sangramento nasal, provavelmente foram causados pela
dose errada do remédio, “que uma vez ajustada fez desaparecer aquelas
manifestações”.
Ao ser
avaliado pelos médicos no sábado à tarde, Genoino não apresentava nenhum desses
sintomas, segundo o laudo, “apenas certa ansiedade, rouquidão e cansaço ao
esforço de falar”. A pressão arterial dele estava 12 por 8.
Na última
quinta-feira (21), o deputado, que foi preso no dia 15 de novembro em São Paulo
e depois transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília,
passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
Após ter
sido descartada a hipótese de infarto, o parlamentar foi colocado em prisão
domiciliar.
O documento
foi encaminhado diretamente ao STF, porém não se sabe quando. Joaquim Barbosa
poderá enviar o documento para análise da Procuradoria Geral da República antes
de definir sobre o pedido ou decidir diretamente sobre o caso.
O
ex-presidente do PT sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento
cirúrgico em julho.
Na última
quinta-feira (21), após o deputado passar mal na prisão e ser internado no
Instituto de Cardiologia do DF, Barbosa deu autorização provisória para o réu
se tratar em casa ou no hospital até que a junta médica divulgue um parecer
sobre o seu quadro de saúde.
Na ocasião,
os advogados do petista chegaram a informar que havia suspeita de infarto –o
que foi descartado por boletim médico divulgado na sexta-feira (22) pelo
Instituto de Cardiologia.
O
ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção
ativa –por 9 votos a 1–, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha –por 6
a 4. Genoino se entregou à Polícia Federal de São Paulo no dia 15 de novembro,
quando as ordens de prisão foram emitidas por Barbosa.
APOSENTADORIA NA CÂMARA
Além da
avaliação que corre a pedido do STF, Genoino entrou com o pedido de
aposentadoria por invalidez na Câmara em setembro devido às suas condições de
saúde.
Ontem, a
Câmara dos Deputados realizou uma perícia médica no petista, mas o laudo não
tem prazo para ser divulgado.
Se a
aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar
ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF — que o
condenou no processo do mensalão– inclua a determinação de perda automática do
mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados já avisou que vai
instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.
Henrique
Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de Genoino só começará
depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que acaba com o
voto secreto dos parlamentares nesses casos.
Fonte: Estadão
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