Catorze
municípios do Rio Grande do Norte ultrapassaram a faixa populacional usada pelo
Tribunal de Contas da União para rateio do FPM e vão receber mais recursos no
próximo ano, segundo estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Dos 14, pelo
menos dez têm atividades econômicas voltadas para o agronegócio, prestação de
serviços, comércio ou exploração de petróleo que resultam em arrecadação de
impostos acima dos repasses do FPM. É o caso de Guamaré, cujo coeficiente de distribuição passará de 0.8 para 1.0;
de São Gonçalo do Amarante, onde está sendo construído o novo aeroporto do Rio
Grande do Norte; de Arês e Goianinha (agronegócio).
Com a
economia voltada para a exploração do petróleo, Carnaubais, no Vale do Açu,
terá coeficiente 0.8 em 2014. Levando-se em conta os repasses feitos pelo
Tesouro Nacional no ano passado, a mudança de faixa no FPM – do coeficiente
0.6, o menor na escala, para o 0.8 – representa um acréscimo de recursos de R$
1,6 milhão, já descontados os 20% da Educação. Com 95.218 habitantes, São
Gonçalo sobe para o coeficiente 3.0. De acordo com o estudo da CNM, apenas um
município potiguar perdeu população este ano em relação ao ano anterior. Foi
Severiano Melo, no Alto Oeste, mas a situação dele não muda em relação ao FPM.
Recebia pelo coeficiente 0.6 e vai continuar assim em 2014. Guamaré está entre os 10 municípios do
Nordeste com maior PIB per capita, segundo números de 2010 do IBGE
No Brasil,
140 municípios (ou 2,51%) perderam população este ano em relação a 2012. De
acordo com o IBGE, a população total do Brasil aumentou em 7.086.259 habitantes
– passou de 193.976.530 para 201.062. 789 pessoas. Esse acréscimo reflete
diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de
habitantes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado e
distribuído. Os valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas
da União (TCU).
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