O presidente
do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados
de prisão contra os condenados do processo do mensalão. A levar em conta seu
voto na sessão da corte na quarta passada, a expectativa é que até sete novos
mandados sejam expedidos.
Entre os
sete estão os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o
delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB). Todos escaparam da primeira leva
de prisões, que incluiu o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino e o
operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza.
Também pode
ser determinado o início do cumprimento das penas alternativas do ex-sócio da
corretora Bonus Banval Enivaldo Quadrado, do ex-tesoureiro do PTB Emerson
Palmieri e do ex-deputado José Borba. Eles terão de prestar serviços
comunitários e pagar multas.
Dentre os 25
condenados, só três têm a certeza de que não cumprirão suas penas agora: o
deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e
outro ex-sócio da Bonus Banval, Breno Fischberg.
Eles têm
direito à apreciação de um recurso pelo STF. Por isso, seus casos só devem ser
concluídos em 2014. Além disso, 12 réus terão analisados no ano que vem outros
recursos, os chamados embargos infringentes, que podem reduzir suas penas.
Para poder
decretar as prisões, Barbosa terá que certificar o chamado trânsito em julgado,
o fim oficial do processo, para parte dos réus.
Na sexta,
feriado da Proclamação da República, o ministro expediu os mandados poucas
horas após certificar o fim do processo contra Dirceu, Genoino e o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
CRÍTICAS
Os mandados
expedidos por Barbosa estão sendo criticados por advogados.
Segundo
eles, como não há menção ao regime de prisão, condenados como Dirceu, que têm
direito à prisão no semiaberto, podem começar a cumprir pena no fechado -na
realidade, eles estão sob custódia provisória da Polícia Federal numa unidade
especial dentro do complexo da Papuda, em Brasília.
A defesa do
ex-ministro chegou a enviar petição ao STF para evitar que ele cumpra pena num
regime mais grave que o imposto pela corte. O documento ainda não foi
respondido por Barbosa.
Outra
crítica é sobre o envio dos presos a Brasília.
O advogado
de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse que apresentará um pedido à Justiça
para que seu cliente cumpra pena num presídio próximo de sua família,
possivelmente em Goiás.
O advogado
da ex-diretora da agência SMPB Simone Vasconcelos, Leonardo Yarochewsky,
afirmou que o envio dos condenados para Brasília foi “desperdício de dinheiro
público” e que irá pedir a transferência dela.
Apesar da
expectativa do cumprimento de novos mandados, Barbosa deve passar o dia longe
do Supremo. Ele abrirá o Encontro Nacional do Judiciário, em Belém.
O presidente
do STF não deu declarações desde que emitiu os primeiros mandados de prisão.
(**) FONTE: Folha de São Paulo
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