Apesar de
evitar tratar do tema publicamente, o governo brasileiro se preocupa com os
impactos da decisão sobre a maconha no Uruguai, que anteontem se tornou o
primeiro país no mundo a legalizar a produção e o comércio da droga.
Dilma
Rousseff tratou pessoalmente do tema com o presidente uruguaio José Mujica no
mês passado, quando ele esteve em Brasília. Na ocasião, Dilma disse que
entendia e respeitava a discussão, mas expressou receio em relação aos efeitos
da liberação, em especial no Brasil. Mujica disse que o Uruguai não será uma
Amsterdã, destino do chamado turismo da “droga”, e assegurou que todo tipo de
controle será usado para evitar que a lei seja desvirtuada.
Apesar das
promessas de Mujica, o Brasil se prepara para reforçar o controle de pessoas e
bagagens, se confirmado o esperado aumento no fluxo de brasileiros ou uruguaios
cruzando a fronteira.
A Polícia
Federal poderá enquadrar em tráfico internacional de drogas quem tentar entrar
no Brasil com qualquer quantidade de maconha. A pena para tráfico de
entorpecentes –três a dez anos de prisão– pode ser acrescida de até seis anos
caso fique constatada a “transnacionalidade do delito”.
Não se acredita,
entretanto, que a nova lei vá inverter as rotas do tráfico. O Paraguai deverá
permanecer como o principal produtor de maconha da América Latina. Atualmente,
ele é responsável, segundo estimativas da PF, por até 95% da maconha que entra
no Brasil. Indagado se a “moda vai se espalhar”, o ministro José Eduardo
Cardozo (Justiça) disse que “cada país deve, de acordo com a sua realidade,
seguir o caminho que acredita ser justo”. O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, disse que a medida não deve ter nenhum impacto sobre a saúde pública
brasileira.
“A lei
brasileira já não criminaliza o usuário. O grande desafio que temos, no Brasil,
é montar uma rede de cuidados à saúde para pessoas que sejam vítimas do uso
abusivo de drogas, sobretudo o crack”, afirmou.
ESPECIALISTAS
Especialistas
ressaltam que a ação uruguaia é apenas uma de um conjunto de medidas adotadas
na tentativa de recuperar áreas degradadas e combater o aumento da violência no
país.
“Em vez de
responder com caveirões, unidades agressivas de choque e robocops, eles optaram
por ações de prevenção e um enfoque mais progressista em relação ao problema.
Esta legalização da produção e comércio da maconha é apenas uma das
estratégias”, diz o sociólogo Cláudio Beato, do Centro de Estudos de
Criminalidade e Segurança Pública da UFMG.
Fonte: Folha de São Paulo
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