A renovação
do título com o novo cadastramento biométrico é obrigatório para quem vota em
Natal
Quem não
conseguiu fazer o recadastramento biométrico e receber o novo título com os
dados atualizados terá que procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se
regularizar junto à Justiça. O eleitor que perdeu o prazo, iniciado no último
mês de julho, terá seu título cancelado e, consequentemente, ficará sem sua
quitação eleitoral. Isso o impede de realizar uma série de tramitações
burocráticas, como abrir uma simples conta no banco, por exemplo, ou mesmo se
inscrever em concursos públicos.
A partir do
início de janeiro, o TRE-RN passará a receber eleitores do Estado para o
período de alistamento eleitoral, previsto para aquelas pessoas que desejam
realizar transferências do título ou retirá-lo pela primeira vez. Até o dia 7
de maio de 2014, quando será fechado o cadastro para as próximas eleições, o
eleitor terá que levar os mesmos documentos exigidos no período anterior
(título de eleitor original, comprovante de endereço original e documento de
identidade com foto). Nesse mesmo período, quem quiser se regularizar com a
Justiça Eleitoral poderá procurar o órgão. Não haverá multa pelo atraso.
Caso as
pessoas que estiverem irregulares vierem a perder também este prazo, a atualização
do cadastramento biométrico só poderá ser feita após o segundo turno das
eleições de 2014. Até lá, o cidadão permanecerá com o título cancelado.
A partir de
hoje, a estrutura montada no Fórum Eleitoral de Natal passará a ser desmontada
e levada para outras cidades. Apenas uma pequena quantidade de guichês
permanecerá funcionando. O restante servirá para o recadastramento biométrico
em cidades como Mossoró, Assú e Ceará-Mirim, atendendo ainda as regiões mais
próximas a estes municípios.
Com o
término do prazo final do recadastramento biométrico em Natal, no último dia 14
de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte funcionará
com cartórios eleitorais apenas em expediente interno. O atendimento externo
volta a partir de sexta-feira (20).
RECESSO
O TRE-RN
entrará em recesso a partir do dia 20 de dezembro, seguindo até 6 de janeiro.
Nesse período, será mantido o atendimento a eleitores, mas com estrutura
reduzida. A partir de 7 de janeiro o atendimento para alistamento eleitoral
terá o serviço de agendamento prévio com hora marcada. Os eleitores terão
disponibilidade para agendar a biometria entre as 8h e 13h. O TRE-RN colocará à
disposição cerca de 20 kits biométricos para efetuar o atendimento aos
eleitores que terão os títulos cancelados e devem se regularizar.
Hoje,
primeiro dia útil após o período de finalização do recadastramento biométrico,
o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais da capital será,
excepcionalmente, das 13h às 18h, como ocorre nas datas subsequentes aos
pleitos eleitorais. Nos dias 17, 18 e 19, o horário das unidades cartorárias
será das 8h às 15h. E de 7 a 31 de janeiro, das 8h às 13h.
A renovação
do título com o novo cadastramento biométrico é obrigatório para quem vota em
Natal. Portanto, quem não morar mais na cidade deve transferir sua inscrição
para o local onde vive atualmente. Sem o título, o eleitor estará impedido de
tirar passaporte, participar de concursos públicos, pedir empréstimos em bancos
oficiais e matricular-se em instituição de Ensino Superior.
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