O Senado
Federal aprovou, na noite de ontem (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto
de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda
terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A
Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Entre as
mudanças, está a inclusão de mais uma meta, a 21, para ampliar a produção
científica brasileira, assunto que não foi tratado em nenhum dos textos
anteriores. A proposta dá ênfase à pesquisa, desenvolvimento e estímulo à
inovação, com a formação de quatro doutores para cada mil habitantes. “O plano
marca avanços, novas metas, estabelece escola inclusiva para crianças com
deficiência”, destacou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
“Ganham a sociedade civil, o Brasil e as crianças, e sai fortalecida nossa
república’.
O texto
começou a ser discutido em plenário na última quarta-feira (11), mas a votação
foi adiada para esta terça-feira. O PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177
estratégias que visam à erradicação do analfabetismo e universalização do
atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades
públicas. O plano prevê também a destinação de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB) para a educação e a qualificação dos professores e demais profissionais
da área. Todas as metas devem ser cumpridas nos próximos dez anos.
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