"O
Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que
não é candidato a presidente nas eleições de 2014", diz o trecho inicial
da nota. "Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o
Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo
até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No
entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua
saída."
A divulgação
da nota pela assessoria do STF ocorreu após publicação de reportagem, na
revista Veja deste fim de semana, dandos conta que o ministro teria dito a
interlocutores que pretendia deixar o STF após o julgamento dos embargos
infringentes do processo do mensalão.
A previsão
inicial é que, em abril, a votação na Corte desses recursos seja concluída, mês
em que também termina o prazo final para o ministro se filiar a um partido e
disputar as próximas eleições de outubro.
Confira a íntegra da
nota:
1) O
Presidente do Supremo Tribunal STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não
é candidato a presidente nas eleições de 2014.
2) Com
relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já
manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade
de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não
existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez
consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de
aposentadoria.
3) No que se
refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o Ministro reserva-se o direito de
tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião
oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões
passam a ser de caráter privado.
4) O
Ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos
políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já
expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política
que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas
últimas três eleições presidenciais, o Presidente do STF, Tribunal que é o
guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações
partidárias, seus filiados e eleitores."
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