Faltando
menos de 15 dias para abertura oficial do Carnaval deste ano, o Ministério Público Estadual
(MPE) instaurou um inquérito civil para
acompanhar a aplicação de recursos públicos na realização da festa
momesca em Caicó, a 256 quilômetros de
Natal. Os promotores querem saber, entre outros detalhes, qual o montante de
verba pública será destinado ao pagamento das despesas geradas com a festa, bem
como se há um prognóstico sobre o fornecimento de água durante os quatro dias
de folia.
O município
de Caicó orgulha-se de promover, segundo a administração municipal, um dos
maiores carnavais do Estado. No período da festa, a cidade recebe turistas de
várias partes do Estado e de cidades paraibanas. Atualmente, assim como em
outros 160 municípios potiguares, Caicó enfrenta sérios problemas devido à
estiagem que se arrasta há mais de dois anos. O possível despenho excessivo por
parte da administração local para realização da festa, aliado às condições
climáticas desfavoráveis despertou atenção dos promotores.
De acordo com
a Portaria nº 003 publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, a
secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional daquele
município informou que os investimentos de recursos públicos destinados às
atrações e festividades se limitaram ao subsídio dos blocos carnavalescos de
rua, no montante de R$ 130 mil. O valor estaria previsto na Lei Orçamentária
Anual (LOA), entretanto, o MPE não identificou precisamente a fonte dos
recursos, “sendo necessário observar se tais despesas estão vinculadas ao
fomento à cultura”, destacou.
Além do
montante investido nas atrações musicais, a Prefeitura de Caicó informou que
será aplicado R$ 204 mil nos serviços de infraestrutura, manutenção e
conservação da higidez urbana durante e após o evento. Para o MPE, a
administração não explicou o meio de contratação de tais despesas.
Para colher
mais informações a respeito da realização da festa, o MPE converteu o
Procedimento Preparatório nº 06.2014.00000058-7, instaurado no dia 4 de
fevereiro, em inquérito civil. De imediato, foi determinado que, no prazo de
cinco dias, a Prefeitura de Caicó tome as seguintes medidas: divulgar
informações concernentes às despesas realizadas por ocasião da realização dos
festejos carnavalescos, informando o instrumento contratual ou repasse
orçamentário de cada despesa, bem como identificando o empenho respectivo;
remeter a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó cópia da Licença concedida pelo
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a
utilização de trio-elétrico nas ruas e na Ilha de Santana e informar a
quantidade de banheiros químicos que serão instalados ao longo do denominado
“corredor da folia” e na Ilha de Santana.
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