O Governo do
Rio Grande do Norte decretou, nesta terça-feira (30), situação de emergência
por 180 dias em 145 municípios do interior do estado devido à estiagem e aos
baixos níveis dos reservatórios de água pelo interior. De acordo com o decreto,
a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) apontou para a
continuidade do grave quadro na estiagem, com a maior parte dos reservatórios
com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima. Dentre
esses, quinze açudes têm armazenamento inferior a 10%. Esta é a sétima
publicação seguida sobre o tema.
O último
decreto que tratava sobre emergência devido à seca havia vencido no dia 14 de
setembro. O Governo temia pela morosidade em publicação e novo decreto (que
ainda estava sob avaliação) porque a continuidade de alguns projetos de combate
à seca dependiam dele, como o programa de venda de milho em balcão da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab).
Nas
justificativas para o novo decreto por 180 dias, o Governo lembrou o relatório
elaborado pela Caern que aponta colapso no sistema de abastecimento de água em
cinco Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em razão da escassez de água,
alé de mais oito Municípios poderão ter seus sistemas de abastecimento
paralisados até dezembro de 2014.
Além disso,
o Governo também explicou que o diagnóstico de chuvas formulado pela Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) aponta para uma queda de
35% na média de chuvas e que o inverno, até o presente momento, não está com
índices pluviométricos capazes de contribuir para a formação de estoques de
água nos principais reservatórios do estado.
Segundo o
Executivo, a estimativa da Secretaria de da Agricultura para o ano de 2014 é de
prejuízo de R$ 4,6 bilhões na produção agropecuária do estado, o que representa
uma redução de quase 57% na contribuição do setor rural para a formação do
Produto Interno Bruto (PIB) potiguar, se comparada a uma situação de
normalidade das condições climáticas.
Como a
validade do decreto é de seis meses, esse será o último da gestão da
governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que não disputa a reeleição e deixará o
comando do Governo no fim deste ano.
Confira a lista dos
municípios que estão em situação de emergência:
1) Acari, 2)
Assu, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto
dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12)
Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa
Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21)
Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Cerro-Corá,
27) Coronel Ezequiel, 28) Campo Grande, 29) Coronel João Pessoa, 30) Cruzeta,
31) Currais Novos, 32) Doutor Severiano, 33) Encanto, 34) Equador, 35) Espírito
Santo, 36) Felipe Guerra, 37) Fernando Pedroza, 38) Florânia, 39) Francisco
Dantas, 40) Frutuoso Gomes, 41) Governador Dix-Sept Rosado, 42) Grossos, 43) Guamaré,
44) Ielmo Marinho, 45) Ipanguaçu, 46) Ipueira, 47) Itajá, 48) Itaú, 49) Jaçanã,
50) Jandaíra, 51) Janduís, 52) Japi, 53) Jardim de Angicos, 54) Jardim de
Piranhas, 55) Jardim do Seridó, 56) João Câmara, 57) João Dias, 58) José da
Penha, 59) Jucurutu, 60) Jundiá, 61) Lagoa Nova, 62) Lagoa Salgada, 63) Lagoa
d'Anta, 64) Lagoa de Pedras, 65) Lagoa de Velhos, 66) Lajes Pintadas, 67)
Lajes, 68) Lucrécia, 69) Luís Gomes, 70) Major Sales, 71) Marcelino Vieira, 72)
Martins, 73) Messias Targino, 74) Monte das Gameleiras, 75) Monte Alegre, 76) Mossoró, 77) Nova Cruz, 78)
Olho d’Água dos Borges, 79) Ouro Branco, 80) Passagem, 81) Paraná, 82) Paraú,
83) Parazinho, 84) Parelhas, 85) Passa e Fica, 86) Patu, 87) Pau dos Ferros,
88) Pedra Grande, 89) Pedra Preta, 90) Pedro Avelino, 91) Pendências, 92)
Pilões, 93) Poço Branco, 94) Portalegre, 95) Porto do Mangue, 96) Serra Caiada,
97) Rafael Fernandes, 98) Rafael Godeiro, 99) Riacho da Cruz, 100) Riacho de
Santana, 101) Riachuelo, 102) Rodolfo Fernandes, 103) Ruy Barbosa, 104) Santa
Cruz, 105) Santa Maria, 106) Santana do Matos, 107) Santana do Seridó, 108)
Santo Antônio, 109) São Bento do Norte, 110) São Bento do Trairi, 111) São
Fernando, 112) São Francisco do Oeste, 113) São João do Sabugi, 114) São José
do Campestre, 115) São José do Seridó, 116) São M. do Gostoso, 117) São Miguel,
118) São Paulo do Potengi, 119) São Pedro, 120) São Rafael, 121) São Tomé, 122)
São Vicente, 123) Senador Elói de Souza,
124) Serra Negra do Norte, 125) Serra de São Bento, 126) Serra do Mel, 127)
Serrinha dos Pintos, 128) Serrinha, 129) Severiano Melo, 130) Sítio Novo, 131) Taboleiro
Grande, 132) Taipu, 133) Tangará, 134) Tenente Ananias, 135) Tenente Laurentino
Cruz, 136) Tibau, 137) Timbaúba dos Batistas, 138) Touros, 139) Triunfo Potiguar, 140) Umarizal,
141) Upanema, 142) Várzea, 143) Venha-Ver, 144) Viçosa, 145) Vera Cruz.
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