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O Ministério
das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3, as
autorizações para a migração de oito emissoras de rádio AM do Rio Grande do
Norte para a faixa de FM.
De acordo
com os despachos do ministro Paulo Bernardo, as emissoras estão aptas a
realizar a adaptação de outorga, nos termos da legislação vigente e das normas
estabelecidas no respectivo contrato de outorga e termo aditivo.
As oito
emissoras aptas a migrar tiveram suas autorizações assinadas pelo ministro
durante a SET Expo 2014, em São Paulo, na última semana.
Conforme
cronograma do MiniCom, as emissoras habilitadas serão agora intimadas a pagar
pela adaptação da outorga.
O valor será
a diferença entre os preços mínimos de uma concessão de FM e de uma outorga de
AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios, além
da localidade onde elas operam.
(***) FONTE: Assessoria de
Comunicação da Abert
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