Ministro
ocupa cargo interinamente desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa.
O ministro
Ricardo Lewandowski tomou posse às 15h
desta quarta-feira (20) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele
já ocupa o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando a aposentadoria do
ministro Joaquim Barbosa foi publicada no “Diário Oficial da União”. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia
tomará posse como vice-presidente do tribunal.
Foram
convidados para a solenidade 1,5 mil pessoas, entre parentes dos ministros,
amigos e autoridades. A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente da
República, Michel Temer, confirmaram presença. Também comparecerão os
presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN).
Antes da
posse, Lewandowski posará para a foto oficial no Salão Branco. Em seguida,
abrirá a sessão no plenário do Supremo. Diferentemente do que ocorreu nas
últimas duas posses para presidente, o Hino Nacional não será interpretado por
cantoras famosas. O ministro convidou a banda dos fuzileiros navais de Brasília
para tocar.
Na posse de
Joaquim Barbosa, quem interpretou o hino foi a cantora Fafá de Belém. Na gestão
anterior, quando o ministro Ayres Britto assumiu a presidência, quem cantou na
solenidade foi Daniela Mercury.
Depois do
Hino Nacional, o ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso de Mello,
assumirá o comando da cerimônia e chamará o diretor-geral do tribunal para ler
o termo de posse. Em seguida, Lewandowski e Cármen Lúcia farão o juramento
oficial, no qual prometerão “fielmente cumprir a Constituição”, e assinarão os
temos de posse.
O ministro
Marco Aurélio Mello fará um discurso de 30 minutos em nome do STF. Também
falarão na cerimônia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado
Coelho.
Lewandowski,
então, proferirá o primeiro discurso oficialmente como presidente do Supremo e
receberá os cumprimentos dos convidados. Depois da cerimônia no STF, o ministro
vai celebrar a posse em um jantar promovido, como praxe, por associações de
magistrados.
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