Bloqueada
por suspeita de ser uma pirâmide financeira, a Telexfree busca uma mudança que
a permitirá transformar seus revendedores em sócios. O advogado da empresa,
entretanto, diz que a medida apenas busca dar mais transparência aos negócios.
A Telexfree
informa comercializar pacotes de telefonia via internet (VoIP) por meio de
marketing multinível que conta com entre 450 mil a 600 mil revendedores,
chamados de divulgadores. Desde 18 de junho, as contas da empresa, incluindo o
dinheiro investido por eles, estão bloqueadas por decisão judicial. A empresa
sempre negou irregularidades.
Desde então,
vários divulgadores já têm entrado com processo contra a empresa para tentarem
ter acesso aos recursos. O Ministério Público do Acre (MP-AC), autor do pedido
de bloqueio, também solicitou à Justiça a devolução de todo o dinheiro
investido , mas reconhece possivelmente nem todos receberão as verbas de volta
.
Nos últimos
dias, os representantes da Ympactus Comercial – razão social da Telexfree –
fizeram duas solicitações à Junta Comercial do Espírito Santo com o objetivo de
transformar a empresa de uma limitada (Ltda.) em uma sociedade anônima (S/A).
“É uma das
medidas para dar mais transparência. A sociedade anônima exige uma exposição
maior, em relação até à publicação de balanços e a auditorias da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM)”, diz ao iG o
advogado Horst Fuchs, que representa a Telexfree.
Ao mesmo
tempo, a mudança permitirá que a Telexfree convide seus divulgadores a se
tornarem sócios da empresa – convertendo, hipoteticamente, o dinheiro que têm
lá bloqueado em ações.
Questionado
sobre a possibilidade, Fuchs negou que seja essa a intenção.
“Essa
informação ainda não pode ser dada. Ainda está em estudo. H[a um estudo que
deve ser feito e que não foi concluído. Não há [ a intenção ]. São apenas
estudos.”
Para o
promotor Saint’Clair Nascimento Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo
(MP-ES), a manobra é exatamente essa.
“Acredito
que o passo seguinte seria levar os investidores [ divulgadores] a adquirirem
cotas das empresas. Seria uma nova etapa. Eles já bloquearam, inclusive, o
acesso de todos às informações sobre suas contas”, diz Nascimento Júnior. “De
consumidores, eles seriam transformado em cúmplices.”
Integrante
do escritório Peixoto e Cury Advogados, José Nantala Bádue Freire lembra que é
muito mais difícil para um sócio conquistar, na Justiça, o pagamento de verbas
que julga lhe serem devidas.
“Numa empresa
limitada, o terceiro [ quem não é sócio ] que entrar com uma ação para dizer
que foi enganado consegue reaver seu dinheiro. Numa S/A, ele deixa de ser um
terceiro para se tornar sócio.
Juridicamente, ele perde o direito de dizer que foi enganado”, afirma.
Nascimento
Júnior também argumenta que, no caso de uma S/A, é mais difícil alcançar o
patrimônio dos sócios para ressarcir eventuais lesados pelo negócio.
“Isso seria
lesivo aos interesses dos divulgadores, pois dificultaria estabelecer a
responsabilidade dos sócios.”
O promotor
afirmou que convocará os sócios da Telexfree a deporem sobre a tentativa de
mudar a empresa de limitada para S/A e prometeu entrar com liminar para
bloquear a medida.
CONTAS SERÃO DESBLOQUEADAS
Em vídeo, o
diretor da empresa, Carlos Costa, afirmou que o bloqueio do acesso às contas
dos divulgadores – o chamado backoffice – foi feito em razão de um ataque de
hackers, e prometeu que a situação estaria normalizada já na quinta-feira (19).
Costa também
negou qualquer irregularidade nas atividades da empresa e disse que ela está
pagando “o preço por sermos pioneiros.”
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