quarta-feira, 28 de março de 2012

CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012



Dentro das resoluções baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou assim definido o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. Confira!

09/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.

10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.

30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.

05/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.

05/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.

06/07 - Liberação da propaganda eleitoral

07/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.

09/07 - Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.

08/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.

21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

07/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência

02/10 - Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.

07/10 - Dia das eleições.

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