O presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que será aberto hoje, quinta-feira, 21, o processo de cassação contra o deputado José Genoino
(PT-SP), preso desde sexta-feira por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF)
por sua condenação no processo do mensalão. Alves afirmou que o processo terá
final em plenário, contrariando o que o STF tinha decidido até agora sobre o
mensalão ordenando à Mesa da Casa que apenas decretasse a perda do mandato.
“Vamos dar
início ao processo. A Mesa da Câmara, é isso que a Constituição determina, dará
inicio ao processo, remeteremos à CCJ, que fará portanto a análise do
procedimento”, afirmou Alves.
Ele tinha
cancelado a reunião que discutiria o tema por não ter recebido ainda comunicado
oficial do STF sobre a decisão que resultou na prisão. O comunicado foi enviado
ontem às 21 horas e não menciona a situação de cada deputado. Mesmo assim,
Alves dará andamento ao caso. “Eu preferia que (o comunicado) tivesse sido
específico, mas mesmo que não tenha sido a gente já tem portanto a informação e
a Câmara dará continuidade a esse processo”, disse. A votação de mandato é
secreta.
Alves
afirmou que adotará o mesmo procedimento do caso de Natan Donadon, preso desde
junho e que teve o mandato salvo em plenário pelos colegas. “É para já abrir o
processo, é assim que o regimento determina para dar andamento com o processo
final em plenário”, disse. “É todo aquele procedimento que teve com Natan”,
complementou.
O STF
decidiu no ano passado que no caso do mensalão caberia à Mesa apenas decretar a
prisão. A Casa, porém, entende que se aplica neste caso um trecho da
Constituição que prevê julgamento final em plenário. A decisão do STF sobre o
tema é alvo de embargo infringente e pode ainda ser alterada.
Apesar do
anúncio de Alves, a abertura de processo amanhã pode não ocorrer caso algum dos
integrantes da Mesa peça vistas do processo.
FONTE: Estadão
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