Hoje ocorreu
um novo capítulo na disputa, entre o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação José Augusto, pela administração da
Fortaleza dos Reis Magos. Informações confirmadas afirmam que o Iphan interditou
o local no início da tarde de hoje (8).
O argumento
utilizado seria a não concordância do Iphan em serviços de conservação que
estão sendo executados no monumento pela atual administração.
A
administração da fortaleza foi transferida das responsabilidades do Governo do
Estado, através da Fundação José Augusto, para a diretoria regional do Iphan. A
mudança foi anunciada pelo Ministério da Cultura no dia 17 de abril deste ano.
Apesar da decisão, na prática, o monumento histórico ainda é administrado pela
FJA.
O Iphan e a
Fundação José Augusto estão disputando a administração do Forte dos Reis Magos
há alguns meses. O processo está sendo conduzido pelo Patrimônio da União. A
superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no RN, Yeda Cunha, confirmou
à Tribuna do Norte, em matéria publicada em 2 de maio passado, que a
transferência da gestão para o Iphan-RN era “só questão de tempo e trâmites
burocráticos”. Ela afirmou que dentro de um mês – a partir do dia da entrevista
- o processo que corre em Brasília deveria “ser despachado e a cessão passará,
de fato, ao Iphan”. Mas hoje (8), a administração ainda está – na prática – com
a Fundação José Augusto.
COMISSÃO
Paralelamente
ao trâmite federal, a FJA tenta reverter a situação desfavorável com o anúncio
de uma comissão mista criada para acompanhar a restauração do Forte. A questão
é que o anteprojeto de restauração apresentado em outubro de 2012 pelo Governo
do RN, ao Ministério da Cultura, teve parecer desfavorável emitido pelo
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
CESSÃO
Vale lembrar
que o termo de cessão do Forte e entorno, emitido nos anos 1960 pelo Patrimônio
da União em favor do Estado, está vencido há cerca de 37 anos e que Ministério
Público e o Iphan chamam atenção para a falta de manutenção do lugar.
IPHAN
Na mesma
matéria publicada em 2 de maio, Onésimo Santos, superintendente do Iphan-RN,
disse que estava aguardando o Ministério
do Planejamento liberar os recursos do PAC das Cidades Históricos que
contemplam o projeto de R$ 8 milhões elaborado pela equipe local do Instituto
para restauração do monumento. “Estamos no aguardo do anúncio oficial, tanto da
liberação dos recursos quanto da transferência da gestão do Forte, para
definirmos alguns pontos”, observou ele na matéria. Dentre esses pontos também
está inclusa a definição sobre que modelo de administração será adotado. “Não
descartamos a gestão compartilhada com o Governo”, adiantava Onésimo.
PROCESSO
O processo
de transferência da gestão da Fortaleza dos Reis Magos para o Iphan-RN já esta
está tramitando em Brasília. Na decisão, foram levados em conta os projetos de
restauração arquitetônica e museológica apresentados pelo Iphan-RN com recursos
próprios e do PAC Cidades Históricas, além do concurso nacional que vai
escolher a nova marca para o monumento.
Em relação à
possibilidade de uma gestão compartilhada entre Iphan e Fundação José Augusto,
Yeda Cunha é taxativa: “Se a gestão do Forte vai ser compartilhada com o
Governo ou qualquer outro órgão, cabe ao Iphan-RN decidir”, disse em entrevista
no dia 2 de maio.
(***) Fonte de Texto e Imagem: TRIBUNA
DO NORTE
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