A possível
criação de novos municípios no País, regulamentada pela Câmara dos Deputados no
começo deste mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na
distribuição de verbas federais para as prefeituras. Com mais cidades, as
atuais perderão peso no rateio dos recursos e sustentarão indiretamente a
montagem de novas máquinas administrativas.
As regras do
Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal canal de repasses federais
para as prefeituras, incentivam indiretamente o separatismo. Quando uma cidade
se divide, as duas resultantes sempre recebem, somadas, mais recursos do fundo
do que a prefeitura original.
A vantagem
financeira será maior nas cidades com população escassa. Uma área com 15 mil
habitantes e que hoje comporta uma única prefeitura poderá até dobrar o
recebimento de repasses federais ao se dividir em duas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário