Os
desembargadores do Tribunal de Justiça Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro,
aposentado desde fevereiro, estão com todos os seus bens bloqueados. A ordem
judicial partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a dupla responde a
uma ação penal por peculato (crime praticado por funcionário público contra a
administração em geral). Em virtude do processo correr em segredo de Justiça
não foi possível listar os bens confiscados.
O processo diz respeito às suspeitas de
participação deles nos desvios feitos na Divisão de Precatórios do TJ-RN –
durante o período em que presidiram a instituição – e Carla Ubarana comandou o
setor. Ela foi condenada, junto com o esposo George Leal, a mais de dez anos de
prisão por conta do desvio de, pelo menos, R$ 14 milhões. A carta de ordem com
a decisão de bloqueio dos bens foi emitida pelo ministro Napoleão Nunes Maia
Filho no mês passado e já foi recebida pelo TJ-RN. Nunes é o relator do
processo que corre em segredo de justiça no STJ.
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