Aposentadoria garantirá ao deputado
federal do PV,
além do salário, um plano de saúde
vitalício.
Por: Ciro Marques
O
deputado federal Paulo Wagner, do PV, tem trabalhado, e muito, nos bastidores
da política local. Porém, se engana quem pensa que esse esforço é articulando a
votação de algum importante projeto que ele tenha apresentado recentemente. O
parlamentar/apresentador de televisão está se esforçando é para conseguir a
aprovação do pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara Federal. Um pedido
que garantirá a Paulo Wagner o salário de deputado federal e mais plano de
saúde vitalício, sem precisar que ele continue realizando as cansativas viagens
para Brasília e buscando, de quatro em quatro anos, a reeleição.
O
“trabalho” de Paulo Wagner neste sentido, segundo informações de bastidores
políticos, aumentou nas últimas semanas. Vislumbrando a reta final do mandato
dele na Casa Legislativa, Wagner buscou conversar, pessoalmente, com o ministro
da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB).
Antes,
ele já havia solicitado apoio do presidente da Câmara, o também colega de
bancada potiguar, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Foi ao parlamentar
peemedebista, inclusive, que Paulo Wagner apresentou o pedido de aposentadoria,
oficialmente, no dia 8 de agosto de 2013. A informação foi confirmada pela
Câmara Federal a reportagem d’O Jornal de Hoje.
E alguns
meses depois, mesmo sem qualquer oficialização do presidente estadual do
partido, o senador Paulo Davim, Wagner subiu no “pré-palanque” montado pelo
PMDB, que confirmou a condição de Henrique Alves como nome lançado ao Governo
do Estado neste ano.
Na
oportunidade, além de ficar ao lado de Henrique, Paulo Wagner se aproximou de
Garibaldi Filho, e tentou “agilizar” o trâmite, buscando também a aposentadoria
via Previdência Social.
PATOLOGIA
O motivo
da doença que justificou o pedido de aposentadoria não foi divulgado. Seja qual
for, ela foi confirmada pelos médicos Jezreel Avelino da Silva, Marília Bonfim
e Silva de Morais e Paulo Nery de Oliveira, após a análise de documentos. “O
senhor deputado Paulo Wagner é portador da patologia elencada na Lei nº 9.506,
de 1997, art. 2º, inciso I, alínea ‘a’”, atestaram os médicos em parecer
enviado para a Câmara Federal.
Nesse
caso, o artigo 2º afirma que “o Senador, Deputado Federal ou suplente que assim
o requerer, no prazo de trinta dias do início do exercício do mandato,
participará do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, fazendo jus à aposentadoria:
I – com proventos correspondentes à totalidade do valor obtido na forma do §
1º: a) por invalidez permanente, quando esta ocorrer durante o exercício do
mandato e decorrer de acidente, moléstia profissional ou doença grave,
contagiosa ou incurável, especificadas em lei”.
Sendo
assim, Paulo Wagner terá direito aos vencimentos integrais de deputado federal,
ou seja, cerca de R$ 27 mil mensais e mais o plano de saúde vitalício, mesmo
com o fato da doença ter se manifestado em junho de 2011, apenas cinco meses
depois do, também, apresentador de televisão começar seu primeiro mandato na
Câmara Federal.
No
entanto, Paulo Wagner terá que abrir da verba indenizatória da Câmara, que fez
com que o parlamentar tivesse uma renda extra de cerca de R$ 30 mil por mês.
Até para pagar refeições em restaurantes tradicionais de Natal, como Fogo e
Chama e Sal e Brasa, o deputado utilizou a cota indenizatória. Com “divulgação
da atividade parlamentar”, foram outros R$ 15 mil mensais pagos por Wagner com
o dinheiro público para ressarcimento da Câmara.
HISTÓRICO
Eleito
com menos de 50 mil votos, ou seja, “puxado” pela coligação que o PV integrou
em 2010, Paulo Wagner havia conseguido, dois anos antes, ser o vereador mais
votado de Natal, quando tinha um popular programa policial na TV Ponta Negra –
que teve que deixar por conta do trabalho em Brasília. Em 2013, porém, já
demonstrava o desejo de deixar a vida política de Brasília e, pelo menos,
voltar para o trabalho na Capital do Estado.
Voltou à
televisão (tem um programa atualmente na SimTV!) e confidenciou ao colega de
partido, o vereador Luiz Almir, que não iria se candidatar a reeleição,
justamente, por problemas de saúde. Desta forma, Almir seria o nome lançado
pela sigla para ocupar a vaga de deputado federal. Essa situação, no entanto,
ainda está incerta.
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