Por: Sabrina Craide
Três
associações do setor de radiodifusão apresentaram à Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) um pedido para adiar o processo de licitação da faixa
de 700 mega-hertz, que será destinada à tecnologia 4G. A previsão é que o
edital do leilão seja aprovado neste mês, e a disputa deve ocorrer em agosto.
O
documento é assinado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert), Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e Associação
Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). Segundo as entidades, é preciso
fazer estudos adicionais sobre as possíveis interferências no uso da faixa.
“Estamos preocupados com o tempo de execução das atividades necessárias à sua
realização, quais sejam, a finalização dos testes planejados, a avaliação dos
seus resultados e a elaboração do relatório final”, diz o ofício protocolado na
Anatel.
As
associações argumentam que a consulta pública sobre o regulamento contra
interferências deve ser feita só depois da conclusão do relatório final sobre
os testes feitos pela Anatel, com a contribuição dos setores de radiodifusão e
de telecomunicações. E só depois desse processo o edital deve ser submetido à
consulta pública.
Segundo
as entidades, os testes laboratoriais sobre o uso da faixa terminaram no dia 21
de fevereiro, mas o relatório não foi apresentado. Defendem também que os
testes de campo, que estão sendo feitos em Pirenópolis (GO), devem ser
complementados, com medidas que levariam várias semanas. “Estamos considerando
que o prazo realista para ter um relatório completo seja meados de maio”.
O
presidente da Anatel, João Rezende, informou que a possibilidade de adiamento
dos prazos será analisada pelos diretores da agência. “Ainda não sentamos para
deliberar sobre o assunto, vamos analisar nos próximos dias”, disse à Agência
Brasil. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel
Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) apresentou também um pedido de adiamento da
publicação do edital, por 60 dias, de acordo com Rezende.
No
documento protocolado na Anatel, as entidades reafirmam o compromisso de
garantir que o uso da faixa para a tecnologia 4G não causará interferências no
serviço de televisão digital e que a destinação da frequência para a banda
larga móvel só será efetivada “quando estiverem definitivamente estabelecidas
as condições de convivência entre os dois serviços nas faixas adjacentes, o que
deverá acontecer após testes de laboratório e de campo que estão sendo feitos
pela Anatel, em conjunto com os setores de radiodifusão e de telecomunicações”.
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