Por: Carolina Sarres e Yara
Aquino
Em: Agência Brasil
O Brasil
cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações
Unidas (ONU) com anos de antecedência. A meta de reduzir a mortalidade infantil
em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011,
quatro anos antes do prazo assumido perante a organização. A meta de reduzir a
fome e a miséria foi outro objetivo cumprido antes do prazo. De acordo com a
ONU, a extrema pobreza tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação
aos níveis de 1990. O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a
redução a um quarto desse mesmo nível, o que foi cumprido em 2012.
Os dados
estão no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio, entregue hoje (23) à presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia
de lançamento da Política Nacional de Participação Social. No documento estão
dados sobre os principais indicadores sociais relacionados a esses objetivos –
como índices nas áreas de saúde, educação, trabalho e meio ambiente.
Dilma
comemorou os dados do Brasil. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade, não
reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos mais
pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do
que cresceu a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo
para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar
primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”.
Em relação
às metas cumpridas com antecedência, a taxa de mortalidade no Brasil, de 53,7
óbitos por mil nascidos vivos em 1990, diminuiu para 17,7 em 2011. Os dados do
relatório mostram que a redução mais intensa dos óbitos ocorreu na faixa de 1 a
4 anos de idade. O avanço é atribuído ao incentivo ao aleitamento materno, ao
acompanhamento pelos programas Saúde da Família e Saúde Indígena.
“Porém, o
nível de mortalidade ainda é elevado. Por essa razão, muita ênfase tem sido
dada às políticas, aos programas e às ações que contribuem para a redução da
mortalidade na infância”, informa o relatório.
Sobre a
redução da extrema pobreza, o nível atingiu 3,6%, mais de 10 pontos percentuais
a menos do que em 1990 – quando 13,4% da população viviam com menos de R$ 70
por mês, considerado o limite de extrema pobreza para a ONU.
“Já
atingimos há alguns anos a meta de redução da extrema pobreza. Com isso,
estamos próximos da superação”, explicou o ministro da Secretaria de Assuntos
Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri. De acordo com
parâmetros do Banco Mundial, quando a taxa de extrema pobreza está abaixo dos
3%, considera-se que está superada.
O Objetivo
do Milênio de melhorar a saúde da gestante e reduzir a mortalidade materna não
será cumprido – nem pelo Brasil nem pelo restante do mundo. O número de óbitos
maternos a cada 100 mil nascimentos no país passou de 143, em 1990, para 63,9,
em 2011. Para reduzir a meta a um quarto do nível de 1990, seria preciso chegar
a 35. Ainda assim, os níveis do Brasil são melhores do que os dos países em
desenvolvimento em geral e da América Latina – de 240 e 72 óbitos a cada 100
mil nascidos vivo, respectivamente.
“No Brasil,
um fator que dificulta a redução da mortalidade materna é o elevado número de
cesarianas. O percentual desse tipo de parto tem se mantido em patamares muito
altos e com tendência de crescimento em todas as regiões”, conforme o
relatório. Do total de partos feitos em 2011, 54% foram cesáreas. Em 1996, esse
índice era menos de 41%.
Em relação
aos demais objetivos, as perspectivas são positivas e o Brasil acredita que as
metas serão cumpridas. Em educação, cuja meta é a universalização da educação
primária, o país está com 97,7% das crianças de 7 a 14 anos frequentando o
ensino fundamental – mais do que os 81,2% de 1990.
Nos demais
ODMs – paridade de gêneros, combate a HIV/aids, qualidade de vida, respeito ao
meio ambiente e parceria mundial para o desenvolvimento – a expectativa é
seguir avançando nos índices.
“Tendemos a
olhar a mudança [no Brasil] como superficial e quando vemos os objetivos
[cumpridos] e características estruturais, como mortalidade infantil, acesso à
creche, vamos ver que é uma transformação profunda, no sentido de estrutural e
na base”, disse Marcelo Neri.
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