Isabel
Gondim, nas Rocas, é uma das que será fechada pela Secretaria de Educação.
A Secretaria
Estadual de Educação do RN (Seec) pretende reordenar escolas que tenham menos
de cem alunos matriculados. Consta na secretaria 75 unidades, que serão
estudadas individualmente, para relocação de estudantes e professores. Elas
compreendem 11% da rede estadual de ensino, com registro de 648 escolas em todo
o estado e 268.462 matriculados. Somente em 2014, 11 escolas foram fechadas.
O
reordenamento consiste na extinção das atividades da escola e mudança dos
alunos matriculados para unidades próximas de suas residências, com turmas escolares
compatíveis. O objetivo é unir turmas, ou escolas, com número reduzido de alunos para “otimizar
os recursos e profissionais”. “Estamos vendo como ação estratégica da
secretária”, diz o secretário adjunto Joaquim Oliveira.
Ele explica
que a manutenção de uma escola, com matriculados em menor quantidade do que a
capacidade, eleva o custo por aluno. “O custo benefício fica muito baixo, e o
custo aluno sobe demais. E o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação) monitora todo estado, isso impacta também na liberação de recursos”,
argumenta. Com dados do FNDE, o valor anual de gasto por aluno estimado no RN é
entorno de R$ 2.6 mil.
Após a
conclusão do reordenamento dessas escolas com menos de 100 alunos, o secretário
disse que serão avaliadas as escolas com menos de 200 alunos e tenham uma alta
diferença entre a capacidade e matrícula. O mapeamento da rede se deu graças ao
Sistema Integrado de Gestão e Educação (Sigeduc), pelo qual todas as escolas do
Estado processaram suas matrículas, além de atualizar a frequencia dos
estudantes. Por isso, esclarece, a ação de reordenamento acontece após o início
do ano letivo.
No caso, as
79 unidades escolares listadas, de ensino fundamental e médio, serão caso a
caso estudadas. Elas estão distribuídas em todo o RN, sendo três locadas na
capital potiguar. Segundo Oliveira, nem todas deverão ser fechadas, pois existe
a situação de escolas que estão localizadas no meio rural e não teriam outra
unidade próxima para onde enviar os estudantes.
As escolas
variam com o mínimo de 5 matriculado e máximo de 98. Em Natal, a E.E. General
Antonio V Santos Rocha, localizada no Tirol, está om 60% da sua capacidade, que
é de 130 alunos. Hoje, apenas 80 estão matriculados.
O cenário de
baixa de alunos não é exclusivo dessas escolas, mas de toda a rede estadual.
Com dados da Seec, em 2013, haviam 666 escolas estaduais no estado, com 280.095
mil estudantes matriculados. Já são 11.633 estudantes e 18 escolas a menos para
o ano atual.
Joaquim
elenca quatro motivos para a redução de alunos: a diminuição da taxa de
natalidade, que tem como consequencia menos jovens na sociedade; a elevação do
poder aquisitivo, proporcionando às famílias colocarem os filhos em escolas
particulares; a mobilidade urbana, com a criação de novos bairros e mudança de
casa moradia, para centro comercial; e o descrédito da escola pública pela
sociedade.
Para Fátima
Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN
(Sinte-RN), existem outras soluções que não seja o fechamento de escolas. “Para
nós fechar escola não é a solução. É criar mais um problema”, afirma. “A
secretaria está ao invés de construir, destruindo a estrutura da rede”,
acredita.
(***) FONTE: Tribuna do Norte
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