A ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira
Izabella
tem “passado um pito” em prefeitos e empresários que ficaram pedindo mais
prazo, em vez de aproveitar o tempo para discutir como solucionar o problema
das pequenas cidades, as formas para implementar a logística reversa ou tentar
estabelecer novas formas de isenções tributárias que auxiliassem nesse
processo. “São várias coisas que a lei não tratou e obviamente isso requer
discussões muito amplas”, afirmou a ministra, na semana passada, em evento
promovido pelo Cempre, associação empresarial voltada para a reciclagem.
“Todo mundo
fica discutindo o que vai acontecer se não acabarmos com todos os lixões do
Brasil até 2 de agosto. Só que desde 1998 a Lei de Crimes Ambientais já diz que
é crime colocar rejeitos em locais não apropriados. Então não é de agora.”
O
Ministério do Meio Ambiente ainda não tem um levantamento de quantas cidades
estão em desacordo com a meta dos lixões, mas Izabella disse que o maior
gargalo está nas cidades pequenas, em especial no Nordeste. Dos 5.570
municípios brasileiros, menos de 250 são responsáveis por 80% da geração de
resíduos.
Ela
reconhece que a lei não levou em consideração essas diferenças. “A estratégia
imediata foi resolver nos grandes. A demanda era resolver de forma permanente
neles. Com isso na cabeça, teria de trabalhar com prazos e caminhos
diferenciados em regiões que às vezes não tem infraestrutura nem de
deslocamento. Como tirar os resíduos de lugares onde se leva três dias para ir
de barco?”
“Mas não
estou criticando a lei ou dizendo que temos de mudá-la, mas temos de
aperfeiçoar sua aplicação”, complementou a ministra dando a entender que
poderia discutir cada situação a partir de agora. Segundo ela, o momento é de
trabalhar. “Adiamento é ‘bobagem’”, afirma Izabella.
Futuro e punições
“Sabemos
que existe um componente social altíssimo, do empresariado ao catador, tem um
componente tecnológico fortíssimo, e tem uma equação urbana a ser feita. E isso
significa discutir meio ambiente nas cidades, não é só nos ecossistemas. É o
que estamos tentando fazer, mobilizar todas essas pessoas”, disse, em relação
ao que o Ministério do Meio Ambiente vai fazer em relação às cidades que não
conseguirem cumprir as metas.
Ela
evitou falar em responsabilizações e chamou para o diálogo. “Não posso achar
que um prefeito que tentou fazer um aterro e não conseguiu quis cometer um
crime. Tenho de buscar soluções para essas pessoas, num diálogo com Ministério
Público e todos os setores.”
(***) FONTE: O Estadão
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